O governo publicou uma portaria recentemente estabelecendo alguns parâmetros para o programa Minha Casa, Minha Vida, que retornou com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, foram estabelecidas metas que incluem atendimento a 2 milhões de famílias, que recebem subsídios do governo para adquirir a casa própria.
Dessa forma, os subsídios, que são a parte de responsabilidade da União, podem chegar a cerca de 95% do valor total do imóvel, ficando a família responsável pelos 5% restantes. A portaria publicada também estipulou os subsídios e o atendimento à todas as faixas atendidas pelo programa.
Minha Casa, Minha Vida vai atender 2 milhões de famílias
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabeleceu alguns parâmetros para o programa Minha Casa, Minha Vida. Dentre as determinações, fica estabelecido que o programa vai atender 2 milhões de famílias até 2026, quando termina o mandato da atual gestão presidencial.
Além disso, o governo definiu como será feito o atendimento às famílias participantes do programa. Existem alguns casos em que o governo subsidia cerca de 95% do imóvel, deixando apenas os 5% restantes para a família. Dessa forma, o atendimento feito pelo Minha Casa, Minha Vida será da seguinte maneira:
- Subsídio de até R$ 170 mil para novos imóveis em áreas urbanas e locação social – tudo deve ser feito com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ou do Fundo de Desenvolvimento Social;
- Subsídio de até R$ 75 mil, com recursos do governo federal, para novos imóveis localizados em áreas rurais;
- Subsídio de até R$ 40 mil destinado para melhoria habitacional em imóveis na área rural.
Minha Casa, Minha Vida: faixas atendidas
A portaria publicada informou que os subsídios que serão concedidos com os recursos do governo federal estarão limitados às faixas de renda urbano e rural 1 e 2. Sendo assim, as faixas atendidas são as seguintes:
Urbano
- Faixa 1 – renda familiar bruta por mês de até R$ 2.640,00;
- Faixa 2 – renda familiar bruta por mês entre R$ 2.640,01 s R$ 4,4 mil;
- Faixa 3 – renda familiar bruta por mês de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Rural
- Faixa 1 – renda familiar bruta anual de até R$ 31.680,01;
- Faixa 2 – renda familiar bruta anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Faixa 3 – renda familiar bruta anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Sobre o Minha Casa, Minha Vida
O programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida foi criado em 2009, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula d Silva (PT). Com a gestão de Jair Bolsonaro, o programa foi trocado pelo Casa Verde e Amarela, que fez várias mudanças estruturais no modelo original.
O Minha Casa, Minha Vida voltou em 2023, logo após o presidente Lula assinar uma medida provisória (em fevereiro) estabelecendo novos critérios e retomando outros, como a volta da Faixa 1, excluída pela gestão anterior.
