O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista previsto em lei. Ele exige que os empregadores depositem uma quantia mensal em uma conta em nome do trabalhador, que deve estar disponível para saque em determinadas situações específicas previstas na legislação.
O problema surge quando o trabalhador tenta acessar o saldo e se depara com uma mensagem informando que seu FGTS está bloqueado. Isso evita que o trabalhador movimente ou saque valores de sua conta.
Existem vários motivos para o bloqueio do saldo do FGTS. Algumas causas principais incluem dívidas de pensão alimentícia, empréstimos, pendências trabalhistas, erros nos dados do trabalhador, entre outras. Se você está passando por esse problema, entenda como resolver a seguir.
Por que o saldo do FGTS é bloqueado?
Existem vários motivos para o bloqueio do saldo do FGTS. Entre eles estão:
Empréstimo com antecipação do saldo do FGTS
Uma causa comum é quando uma parte do saldo, incluindo 10% do saldo mais os 40% da multa rescisória, é usada como garantia de um empréstimo. Isso significa que os valores dos fundos estão bloqueados para serem usados no pagamento da dívida com o banco.
Reserva de antecipação do saque-aniversário
Outro motivo para o bloqueio do saldo do FGTS está relacionado à modalidade de saque-aniversário. Essa opção permite ao trabalhador sacar parte do valor todos os anos no dia do seu aniversário. No entanto, se o trabalhador for demitido sem justa causa, só poderá receber multa de 40%, ficando o saldo remanescente bloqueado.
Ordem judicial
Além disso, seu saldo de FGTS também pode ser bloqueado devido à determinação judicial relacionada, quase sempre, ao não pagamento de pensão alimentícia. Nesses casos, a justiça pode emitir uma ordem à Caixa Econômica Federal, orientando o banco a pagar a pensão alimentícia com os recursos depositados na conta do FGTS do trabalhador.
Como desbloquear o saldo da conta do FGTS?
Se o saldo do FGTS estiver bloqueado, é importante entender o motivo específico do bloqueio e tomar as medidas adequadas para resolver o problema. Isso pode envolver entrar em contato com o banco, fornecer a documentação necessária ou resolver quaisquer dívidas pendentes, ou ordens judiciais relacionadas à sua conta do FGTS.
Caso o saldo do seu FGTS esteja bloqueado por decisão judicial de pagamento de pensão alimentícia, você só poderá desbloqueá-lo pagando integralmente a dívida. Assim que o débito for quitado, a Caixa Econômica Federal será notificada para liberar o saldo.
Se você contratou um empréstimo garantido pelo saldo do FGTS, pode desbloquear o saldo antecipando o pagamento das parcelas do empréstimo com recursos próprios. Se o seu banco não oferecer essa opção de pagamento online, você pode contatá-lo por telefone ou ir até uma agência física para pagar a dívida.
Quando o FGTS é bloqueado por motivo de adesão ao saque-aniversário, você pode desbloquear o saldo voltando para a modalidade rescisão. No entanto, a alteração só terá efeito após 2 anos a contar da data do pedido de alteração na modalidade. Você pode fazer a solicitação pelo aplicativo do FGTS (disponível para Android e iOS) ou pelo site da Caixa.
Por fim, se o saldo do FGTS estiver bloqueado por qualquer outro motivo, você precisa se dirigir a uma agência da Caixa para entender melhor a situação e resolvê-la. O banco irá fornecer-lhe as informações necessárias e orientá-lo sobre a melhor solução. Lembre-se de levar documentos de identificação como RG ou CNH, carteira de trabalho e comprovante de residência recente para verificação.
