O recebimento da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um momento aguardado por muitos trabalhadores. Afinal, o benefício pode garantir uma folga nas finanças após anos de contribuições e serviço. Com todos os documentos em dia, a carência cumprida e aparentemente todos os detalhes nos conformes, um indivíduo ainda pode ter sua aposentadoria do INSS negada. Os motivos para o problema, por sua vez, podem ser múltiplos.
Ter o pedido de aposentadoria negado é uma experiência pela qual nenhum cidadão deseja passar. Por tal motivo, entender as razões que fazem o INSS indeferir um pedido de benefício é essencial, bem como a forma de resolver a situação. Confira abaixo cinco motivos que podem ocasionar o problema.
5 motivos para aposentadoria do INSS negada
Existem vários critérios que devem ser analisados antes de enviar um pedido de aposentadoria, visto que o INSS pode negar a concessão por vários motivos. Contudo, não é porque um benefício foi negado que o cidadão deve desistir de consegui-lo. Na maioria das vezes, ingressar com um pedido judicial com um escritório de confiança pode ser a melhor opção.
1. Falta de tempo de contribuição
O cálculo de tempo de contribuição de um segurado pode ser algo complexo para muitos. Afinal, até mesmo o INSS falha ao registrar alguns períodos. Caso não haja tempo suficiente registrado, o pedido de aposentadoria não será concedido.
Para resolver o problema, é necessário saber com a maior precisão possível o total de tempo de contribuição que um indivíduo possui, considerando períodos trabalhados como autônomo ou empresário e os diferentes vínculos empregatícios.
2. Inconsistência de dados no CNIS
É possível que alguns períodos de contribuição não constem no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), documento que lista todos os períodos e valores que um segurado contribuiu durante sua vida profissional. Caso o cidadão saiba que possui tempo de contribuição suficiente para pedir a aposentadoria, mas algum período não constar no CNI, é provável que ele será negado.
Quando isso acontece, é necessário fazer um agendamento no INSS, solicitando a revisão do CNIS. É preciso levar à agência algum documento que possa comprovar o tempo de trabalho não registrado no documento, algo que pode ser feito por meio da carteira de trabalho ou contracheques.
3. Falta de recolhimento de contribuições
Nesse caso, o problema pode ser uma falha da empresa, que não realizou as devidas contribuições ao INSS. Para resolver a situação, é preciso comprovar que o cidadão trabalhou na empresa, também por meio de contracheques e carteira de trabalho. Afinal, a quitação dos débitos com a previdência não é uma questão do trabalhador, mas sim da companhia.
4. Falta de contribuição de empresário ou autônomo
Indivíduos que trabalhem como autônomos ou empresários e deixarem de fazer contribuições ao instituto podem perder a aposentadoria. De modo que o período trabalhado seja reconhecido pelo sistema, é essencial quitar qualquer débito pendente. Igualmente, é preciso estar atento quanto ao que pode ser feito para obter uma aposentadoria vantajosa, como é o caso da oferecida aos empresários, por possuir algumas diferenças quando comparada às outras.
5. Falta de reconhecimento de atividade
Quando se trata de atividade rural ou de pesca, a partir dos 12 anos de idade, qualquer tempo trabalhado em regime de economia familiar pode contar para a aposentadoria. Um cidadão que tenha trabalhado por 15 anos em atividade rural tem direito à aposentadoria rural aos 60 anos, por exemplo.
Contudo, o pedido de aposentadoria pode ser negado caso esse tempo não seja reconhecido. A atividade pode ser comprovada por meio de alguns documentos simples, como contrato de arrendamento, bloco de notas do produtor, notas fiscais de entrada de mercadorias e outros.
