Bolsa família 2023: entenda o novo valor pago pelo benefício

O Bolsa Família 2023, programa de transferência de renda destinado a atender famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, foi lançado oficialmente no mês passado por meio da medida provisória – MP 1.164/2023. O programa foi reformulado com adicionais e benefícios complementares para fornecer mais apoio às famílias elegíveis.

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Pelas novas regras, o valor do benefício será de no mínimo R$ 600 por família. Além disso, haverá um acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos. A partir de junho, haverá acréscimo de R$ 50 por integrante de 7 a 18 anos, assim como para gestantes cadastradas na família.

Qual o novo valor pago pelo Bolsa Família 2023?

Para ter direito ao novo Bolsa Família, as famílias devem ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda total gerada por todos os membros da família em um mês, dividida pelo número de integrantes, não deve ultrapassar R$ 218. Os benefícios que compõe o programa são distribuídos da seguinte forma:

Benefício de Renda de Cidadania: prevê o pagamento de R$ 142 por pessoa da família;
Benefício Complementar: é pago quando o valor do benefício anterior não é suficiente para atingir o mínimo de R$ 600 por família.
Benefício Primeira Infância: consiste em um adicional de R$ 150 por criança de 0 a seis anos.
Benefício Variável Familiar: destinado a crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, no valor de R$ 50 por pessoa. Além disso, as famílias que tiverem gestantes também receberão um acréscimo de R$ 50.

Quem tem direito ao benefício?

Para ter direito ao benefício, as famílias devem atender a alguns requisitos. Atualmente, o principal critério é a renda familiar, devendo a família estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.

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O cadastramento pode ser feito no serviço de assistência social do município. Informações sobre a documentação necessária e os postos de atendimento mais próximos podem ser encontradas no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome na aba “Serviços – Carta de Serviços”.

Ao ser aprovado no programa, o responsável pela família receberá um cartão para sacar o dinheiro todo mês, e uma conta digital será aberta automaticamente. As famílias que recebem o benefício pelo aplicativo Caixa Tem, em uma conta do Social Digital Poupança, podem continuar recebendo o Bolsa Família normalmente e também utilizar outras funcionalidades do app, como pagamento de contas, transferências e Pix.

Além disso, os cartões e senhas utilizados para saque do antigo Auxílio Brasil permanecerão válidos, sendo que o valor estará disponível para saque nos últimos 10 dias úteis do mês.

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Os canais para movimentação do dinheiro e consulta de informações são: aplicativo Bolsa Família (Android e iOS), Caixa Tem (Android e iOS), terminais de autoatendimento, casas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências da Caixa.

Quais são as regras para manter o recebimento do Bolsa Família?

Para continuar recebendo o Bolsa Família, as famílias devem atualizar sua inscrição no CadÚnico pelo menos uma vez a cada 24 meses e informar qualquer alteração de endereço, telefone para contato ou composição familiar, como nascimento, óbito, casamento ou adoção.

Há também condicionalidades relacionadas à educação e à saúde que devem ser atendidas, conforme a configuração original do programa. Entre elas, a frequência escolar de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de famílias beneficiárias, o pré-natal de gestantes, o acompanhamento do estado nutricional (peso e altura) de crianças de até 6 anos, além da manutenção da caderneta de vacinação atualizada.

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