O abono salarial PIS/Pasep é pago, normalmente, de maneira anual aos trabalhadores que têm direito, correspondente ao ano anterior de atuação. Em razão de atraso durante a pandemia da COVID-19, os valores estão sendo repassados agora referentes ao período de 2021. Novos grupos de beneficiários recebem o abono PIS/Pasep 2023 a partir da próxima semana.
Vale recordar que o PIS (Programa Integração Social) é pago pela Caixa Econômica Federal aos trabalhadores da iniciativa privada. Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) é administrado sob responsabilidade do Banco do Brasil e destinado aos servidores públicos (municipais, estaduais e federais).
Abono PIS/Pasep: novos grupos recebem na segunda-feira (17/04)
Terceiro lote do abono PIS/Pasep 2023, correspondente ao exercício de 2021, começa a ser liberado na próxima segunda-feira, dia 17 de abril.
Os pagamentos são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, nascidos no mês de maio ou junho, ou para os servidores públicos com número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3.
Além disso, também recebem, a partir da próxima segunda-feira, os beneficiários incluídos em lote extra, aqueles que nasceram nos meses de janeiro, fevereiro, março ou abril, mas não tiveram as quantias liberadas por erro ou divergência nos dados.
Os trabalhadores que desejam conferir se tem direito aos pagamentos podem acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para dispositivos Android e iOS, ou site do Governo Federal para fazer a consulta. Também são disponibilizados contatos telefônicos:
- 158 do Ministério do Trabalho;
- 0800 726 0207 da Caixa Econômica Federal, destinado para consultar o PIS;
- 4004 0001 ou 0800 729 0001, do Banco do Brasil, para consulta do Pasep.
As quantias destinadas aos trabalhadores variam de R$ 109 a R$ 1.302, conforme a quantidade de meses que o profissional atuou de carteira assinada em 2021. O prazo para saque é até 28 de dezembro de 2023.
Quem recebe o abono do PIS/Pasep
O PIS/Pasep corresponde a uma gratificação paga pelo Governo Federal aos trabalhadores que atuaram de carteira assinada, pelo período mínimo de 30 dias, no ano-base correspondente. Confira todos os critérios para garantir o recebimento do abono salarial:
- Ter o cadastro no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Normalmente isso acontece quando a pessoa assina a carteira pela primeira vez;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos em 2021;
- Trabalhou de carteira assinada por, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou não) em 2021;
- Ter as informações repassadas ao e-Social ou para a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador.
Abono PIS/Pasep: veja os próximos pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial iniciou em 15 de fevereiro e já passou as quantias para os nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março, que estão inseridos no PIS, além daqueles inscritos no Pasep que têm inscrição final 0 e 1.
Confira as próximas datas de pagamento do PIS:
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Servidores públicos são beneficiados pelo Pasep, conforme as datas definidas em calendário:
- Dígito final da inscrição 2: a partir de 17 de abril;
- Dígito final da inscrição 3: a partir de 17 de abril;
- Dígito final da inscrição 4: a partir de 15 de maio;
- Dígito final da inscrição 5: a partir de 15 de maio;
- Dígito final da inscrição 6: a partir de 15 de junho;
- Dígito final da inscrição 7: a partir de 15 de junho;
- Dígito final da inscrição 8: a partir de 17 de julho;
- Dígito final da inscrição 9: a partir de 17 de julho.
