O Bolsa Família é um programa de transferência de renda direcionado a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Contudo, uma dúvida muito comum é se quem tem carteira assinada também pode receber o benefício.
Na verdade, para receber o recurso é preciso cumprir alguns requisitos como atender ao critério de renda, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), entre outros. A seguir, veja se quem trabalha formalmente pode ter acesso ao Bolsa Família.
Quem tem carteira assinada pode ter acesso ao Bolsa Família?
O Bolsa Família não considera apenas o fato do beneficiário ter carteira assinada, mas sim o valor da renda por pessoa no núcleo familiar. Em outras palavras, o programa agora abrange famílias com renda de até R$ 218 por pessoa da casa, indicando que o grupo familiar vive em situação de pobreza ou extrema pobreza, enquanto o valor máximo de renda por pessoa da casa era de até R$ 210 no antigo programa chamado Auxílio Brasil.
Isso significa que, ao contrário do que muitos pensam, mesmo aqueles que trabalham com carteira assinada podem ter direito a receber o benefício, desde que atendam aos requisitos de renda per capita.
A nova versão do Bolsa Família foi lançada em 1º de março e, e mais de 1,5 milhão de pessoas foram excluídas do programa devido às mudanças e ao pente-fino nos pagamentos, que visam eliminar pagamentos irregulares. No entanto, outras 700 mil famílias foram incluídos no programa.
Quais as regras do programa?
O valor mínimo concedido para cada família é de R$ 600, com alguns complementos conforme a composição familiar. Assim, há valores adicionais para os membros, sendo R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, R$ 50 para jovens entre 7 e 18 anos, e R$ 50 para gestantes.
Para se manter no programa, as famílias precisam atender certas exigências nas áreas de saúde e educação, conhecidos como condicionalidades. Esses compromissos incluem frequência escolar de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, acompanhamento pré-natal para gestantes, acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças até 6 anos, e manutenção da carteira de vacinação atualizada.
Como se inscrever no Bolsa Família?
Para se cadastrar no programa, o responsável pela família precisa apresentar documentos que comprovem sua situação socioeconômica, como CPF, RG, comprovante de residência e carteira de trabalho. É importante cadastrar todos os membros da família, apresentando os documentos de cada um deles.
Após a inscrição, o governo federal fará uma análise dos dados por meio do cruzamento de informações em seus sistemas. Em caso de aprovação, a família receberá um cartão para sacar o recurso em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas. Além disso, as famílias também têm a opção de gerenciar o dinheiro através do aplicativo Caixa Tem, que está disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS.
No app, os beneficiários do Bolsa Família podem realizar diversas transações, como transferências, pagamento de contas e boletos, recarga de celulares e até fazer compras usando o cartão de crédito virtual.
O Caixa Tem também permite consultar o saldo e o extrato da conta, possibilitando que os beneficiários acompanhem o depósito do benefício, o que gera mais praticidade e controle sobre os recursos recebidos. Por fim, os usuários também podem consultar informações no aplicativo oficial do Bolsa Família (Android e iOS).
