O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) acaba de divulgar novas orientações para não ter o Bolsa Família bloqueado. O MDS determina o prazo de 60 dias, contados de 12 de abril, para que beneficiários do programa que moram sozinhos atualizem os dados informados no CadÚnico. Assim, 11 de junho é a data final para providenciar a atualização.
“O processo de qualificação do Cadastro Único para evitar o repasse incorreto de benefícios sociais chega a uma nova etapa em abril. A averiguação cadastral unipessoal, que verifica inconsistências na composição familiar, resultou no bloqueio do pagamento do Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas”, enfatiza o MDS. Confira todos os detalhes a seguir e saiba como atualizar informações para receber o benefício novamente.
Bolsa Família bloqueado: quem mora sozinho deve atualizar dados
A nova etapa da revisão de dados é destinada às chamadas famílias unipessoais, isto é, compostas por um único integrante. O foco está em quem ingressou no programa no segundo semestre do ano passado, como explica a pasta:
“Elas entraram no cadastro do governo federal no segundo semestre de 2022 informando que moram sozinhas e, agora, necessitam atualizar as informações para voltar a receber o benefício. O objetivo da ação do MDS é verificar as famílias que são realmente unipessoais”, pontua o Ministério.
A averiguação do Bolsa Família foi motivada pelo registro recorde de cadastros unipessoais em um curto espaço de tempo, às vésperas das eleições de 2022.
“No último mês [março], a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês”, destaca o MDS.
Bloqueio em abril: como atualizar dados para não perder o Bolsa Família?
“Quem realmente mora sozinho, sem a família, e se cadastrou no segundo semestre de 2022 deve ir ao posto de atendimento do Cadastro Único de seu município”, pontua a nota divulgada pelo MDS. A pasta indica o passo a passo para que os beneficiários unipessoais, que moram sozinhos atualmente, atualizem os dados do Bolsa Família:
- Reúna toda a sua documentação pessoal e de renda;
- Dirija-se ao posto de atendimento do CadÚnico do seu município (o local varia de cidade para cidade, mas geralmente fica em prefeituras, secretarias municipais de assistência social ou Cras);
- Informe que precisa atualizar o cadastro e assine o termo solicitado, no qual você declara que mora sozinho;
- Depois do procedimento, aguarde o desbloqueio do Bolsa Família;
- As parcelas bloqueadas serão pagas de forma retroativa assim que forem liberadas.
E quem agora mora com a família, mas na época se cadastrou como unipessoal?
Nesse caso, o MDS explica que o titular do Bolsa Família não deve procurar o posto de atendimento, e sim solicitar o cancelamento do cadastro pelo aplicativo:
- Acesse o app do CadÚnico;
- Ao logar, entre em “consulta completa” e localize a opção “cancelar o cadastro”.
“A pessoa que realmente mora sozinha pode e deve se manter como unipessoal. O objetivo não é penalizar ninguém, mas corrigir distorções verificadas no último ano, quando houve uma curva acentuada de registros unipessoais. O último mês de março foi o primeiro, desde janeiro de 2022, em que entraram no Cadastro Único, em números absolutos, mais famílias do que registros unipessoais”, destaca a pasta.
O ministro Wellington Dias ainda ressalta que “a pessoa pode, depois de cancelar o cadastro, sem pressa, agendar o atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, na família com a qual vive. E, se estiver dentro das regras de recebimento do Bolsa Família, vai entrar no programa”.
Com informações: MDS