O abono PIS/Pasep vem sendo pago desde fevereiro, podendo repassar até um salário mínimo (R$ 1.302). Recentemente, foi autorizada o pagamento de um lote extra de trabalhadores habilitados a receberem os valores. Assim, a Caixa Econômica Federal liberou a consulta do PIS para quem faz parte dessa nova adição.
Vale lembrar que o Programa Integração Social (PIS) é voltado aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. Seus repasses são organizados pela Caixa. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago pelo Banco do Brasil (BB) aos servidores públicos.
Lote adicional de trabalhadores
O lote adicional de trabalhadores foi anunciado pelo governo federal no mês de fevereiro após uma revisão ter sido feita pela Dataprev. Nela, foi constatado que cerca de 2,7 milhões de pessoas com direito ao abono PIS/Pasep não haviam sido incluídas na lista.
A maior parte dos trabalhadores contemplam o PIS, contudo existem também servidores públicos, que ganham o benefício via Pasep. Originalmente, a consulta do lote extra seria liberada no dia 05 de abril, mas teve que ser adiada pelo governo.
Os trabalhadores do PIS que fazem aniversário entre janeiro e junho e os servidores do Pasep com dígito final entre 0 e 3 devem receber seus valores no dia 17 de abril. As demais pessoas do lote extra seguirão o cronograma já divulgado.
Caixa Libera consulta do PIS
Os trabalhadores do lote adicional já podem fazer a consulta do PIS pela internet, por meio do site do Portão do Cidadão da Caixa. Quem possui smartphone ainda tem a opção de utilizar o aplicativo do Caixa Tem (Android e iOS) ou do Caixa Trabalhador (Android e iOS).
Calendário de pagamentos do PIS
O PIS libera o dinheiro conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja o cronograma:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Consulta do Pasep também já foi liberada
A consulta do lote extra do Pasep deve estar disponível por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS) ou pelo telefone 135. Os beneficiários ainda podem obter as informações do abono nas unidades do Banco do Brasil.
Cronograma do Pasep
O Pasep faz depósitos conforme o dígito final do número de registro no próprio Pasep. Confira:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023 (pago);
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
Quem recebe o abono PIS/Pasep
O abono PIS Pasep é pago para quem cumpre as regras a seguir:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ser registrado no e-Social ou na RAIS;
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O salário mínimo só é pago para quem trabalhou durante todo o ano-base. Para os demais, os repasses são proporcionais.
