Um novo pagamento do Programa de Integração Social (PIS) deve ser feito em breve, ainda no mês de abril. Os valores que serão depositados são referentes ao ano-base 2021, e oferecidos a uma parcela específica dos trabalhadores brasileiros. Por sua vez, a instituição pagadora do abono é a Caixa Econômica Federal, e os beneficiários devem ficar atentos ao calendário e quem pode receber o dinheiro.
Quanto ao valor do abono salarial, a quantia varia com base no tempo que foi trabalhado pelo indivíduo em 2021. Assim, cidadãos que atuaram com carteira assinada durante o ano-base inteiro devem receber o equivalente a um salário mínimo. Já quem trabalhou menos tempo recebe parcelas proporcionais ao número de meses exercendo a função.
Junto disso, é importante ter em mente que o salário mínimo deve aumentar em maio, por conta da previsão do governo. De acordo com o presidente Lula, o reajuste irá elevar o piso nacional para R$ 1.320, e consequentemente todos os benefícios baseados na quantia, como o PIS/Pasep.
PIS 2023: quem pode receber?
Antes de mais nada, é preciso ter em mente que quem recebe os valores do PIS da próxima remessa são todos os trabalhadores que cumprem os critérios de elegibilidade nascidos em maio e junho. Assim, além de ser trabalhador com carteira assinada da iniciativa privada, é necessário cumprir as regras a seguir:
- Estar registrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- Receber, em média, até dois salários mínimos;
- Estar registrado na Rais até 21 de junho de 2022;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por pessoa física.
Nesse mês, os pagamentos do abono devem beneficiar dois grupos, que são os seguintes:
- Nascidos em maio, a partir do dia 17 de abril;
- Nascidos em junho, a partir do dia 17 de abril.
Para consultar os valores, basta utilizar a central Alô Trabalhador, no telefone 158, ou o aplicativo Carteira de Trabalho, disponível para Android e iOS.
Calendário PIS 2023
Quanto ao restante das datas dos meses seguintes, o calendário oficial de pagamentos para trabalhadores da iniciativa privada já está disponível:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Inclusão de novos beneficiários do PIS/Pasep
Um novo processamento de dados do centro responsável pelo cadastro de funcionários no país, a Dataprev, resultou na liberação do benefício a mais 1,4 milhão de trabalhadores. Nesse sentido, os cidadãos poderão sacar o abono salarial do ano-base 2021 a partir desse mês.
Por sua vez, a lista dos novos beneficiários já está disponível, e para aqueles nascidos de janeiro a junho (PIS) ou com dígito final de 0 a 3 (Pasep), os valores também serão recebidos a partir do dia 17 de abril. Para os demais, o dinheiro será liberado de acordo com as datas do calendário oficial.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Dataprev revisou os dados de 2,7 milhões de trabalhadores que possuíam divergências nas informações prestadas, identificando 1,3 milhão aptos a receber o abono. O valor total do reprocessamento que será pago chegou a R$ 1.411.319.401,00.
