Bolsa Família: quem tem emprego formal pode receber o benefício?

O Bolsa Família é um programa do governo federal que visa fornecer assistência financeira às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza no Brasil. Diante disso, uma dúvida comum é se quem tem emprego formal pode receber o benefício.

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Em suma, para ser elegível ao Bolsa Família, as famílias devem primeiro estar cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico), que é um banco de dados abrangente com informações sobre domicílios em situação de vulnerabilidade.

Além disso, é preciso atender aos critérios de renda estabelecidos pelo programa, que considera a renda mensal total de todos os membros do grupo familiar. Continue lendo e entenda a seguir.

Quem tem emprego formal pode receber o Bolsa Família?

Para receber o Bolsa Família, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 218 por pessoa. Isso significa que, se você tiver um emprego formal, ou seja, com carteira assinada e a renda conjunta de seus familiares não ultrapassar esse valor, você poderá se inscrever no programa e receber as parcelas mensais.

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Vale ressaltar que, em 2023, o programa foi reformulado e algumas mudanças foram implementadas. O pagamento mínimo foi fixado em R$ 600, e os beneficiários também podem ter valores adicionais conforme a composição familiar.

Para crianças de 0 a 6 anos, o valor extra é de R$ 150, enquanto para familiares de 7 a 18 anos, o adicional é de R$ 50 por pessoa. Além disso, as gestantes também podem receber um complemento de R$ 50. Confira como o pagamento do novo Bolsa Família é composto:

Benefício de Renda de Cidadania: pago a todos os membros da família inscrita no programa, no valor de R$ 142 por pessoa;
Benefício Complementar: pago aos usuários do programa caso o benefício anterior não atinja o valor mínimo de R$ 600 por família;
Benefício Primeira Infância: adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, destinado a promover o cuidado e o desenvolvimento nesta fase;
Benefício Variável Familiar: pagamento de R$ 50 destinado a famílias com membros entre 7 e 18 anos, além de gestantes, visando auxiliar no cuidado e na proteção dos adolescentes e na garantia de uma gestação saudável.

Quais são as regras do novo Bolsa Família?

Com reformulação do programa, agora as famílias são obrigadas a cumprir determinadas exigências nas áreas de saúde e educação. Esses compromissos visam promover o bem-estar e o desenvolvimento dos beneficiários e de seus filhos. As condicionalidades incluem:

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Realização do pré-natal, no caso de gestantes;
Atualização da carteira de vacinas conforme o calendário nacional de imunizações;
Acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
Frequência mínima escolar de 60% para crianças até seis anos e 75% acima dessa idade.

Também é necessário atualizar o CadÚnico, no mínimo, a cada 24 meses. Isso envolve fornecer informações sobre mudanças na composição familiar, renda e outros detalhes relevantes para garantir que a manutenção do benefício.