Em 2023, o Bolsa Família foi reformulado pelo governo Lula (PT) para reduzir a miséria no país. Diante disso, a projeção é de que 3 milhões de pessoas saiam da extrema pobreza com o avanço do programa, que prevê uma renda mensal mínima de R$ 600 com acréscimo de R$ 150 para cada criança até seis anos.
O economista Daniel Duque, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), realizou um estudo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que revelou que no terceiro trimestre de 2022, 12,47 milhões de pessoas estavam em situação de extrema pobreza, equivalendo a um valor mensal de R$ 208 por cidadão em cada domicílio.
No entanto, com o aumento do apoio do governo por meio do programa Bolsa Família, os cálculos de Duque indicam que o número de indivíduos em situação de extrema pobreza deve cair para 9,46 milhões, resultando em 3 milhões a menos de pessoas nessa condição. Veja o que mudou no programa a seguir.
Quais as regras do novo Bolsa Família?
O Bolsa Família, sendo um dos maiores programas de transferência do mundo e o maior em número de pessoas atendidas, deve beneficiar mais de 21,19 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O orçamento do programa também aumentou de R$ 100 bilhões em 2022 para R$ 175 bilhões em 2023.
A transferência média mensal para as famílias do Bolsa Família era de R$ 608 até o final do ano passado, mas agora aumentou para R$ 670 a partir de março. Dados do Ministério do Desenvolvimento Social, órgão responsável pela coordenação do programa, indicam que a cota adicional de R$ 150 beneficiará 8,9 milhões de crianças em março.
Além disso, a partir de junho, o Governo Federal irá repassar um adicional de R$ 50 para crianças e adolescentes de 07 a 18 anos, além de gestantes. O objetivo dessas reformas no Bosa Família é dar apoio a crianças em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Assim, a expectativa é de que o aumento do valor médio do benefício, que chegará a R$ 714 a partir de junho, e as mudanças no programa tenham impacto imediato na vida das famílias contempladas pelo programa.
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para se habilitar ao programa, a pessoa física deve estar cadastrada no Cadastro Único (CadÚnico) e atender aos seguintes critérios:
- Comprovar situação de pobreza extrema: renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00;
- Comprovar situação de pobreza (se a família incluir gestantes ou menores de 21 anos) e ter renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00;
- Ter familiares inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, para permanecerem elegíveis ao benefício, as famílias são obrigadas a:
- Comparecer às consultas de pré-natal, no caso de gestantes;
- Seguir o calendário nacional de vacinação;
- Monitorar o estado nutricional de crianças menores de 7 anos;
- Assegurar que as crianças dos 4 aos 5 anos frequentem a escola com uma frequência mínima de 60% e os beneficiários dos 6 aos 18 anos que não concluíram o ensino básico, mantenham frequência mínima de 75%;
- Atualizar as informações do CadÚnico, no mínimo, a cada 24 meses.
