O governo federal pretende modificar o Bolsa Família mais uma vez. A ideia agora é permitir que trabalhadores temporários da safra agrícola e que fazem parte do benefício sejam formalizados. No caso, um programa especial seria criado.
A informação partiu do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista concedida ao UOL. Segundo ele, a ideia é fazer uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, comandado por Wellington Dias, e que é responsável pelo Bolsa Família.
Trabalhador agrícola inscrito no Bolsa Família: possível mudança
De acordo com Marinho, o governo federal vem estudando a possibilidade de formalização de trabalhadores da safra agrícola e que recebe o Bolsa Família. No caso, há uma dificuldade de assinar a carteira desses trabalhadores temporários, pois parte recusa a formalização com receio de perder o benefício.
Assim, a criação de uma medida que permitisse uma saída por prazo determinado do programa, e com garantia de retorno, poderia ser criada. No caso, durante a safra, o Bolsa Família seria suspenso ou pago parcialmente para quem solicitou e, após a colheita, voltaria a ser depositado.
Geralmente, o período da safra agrícola dura de 60 a 90 dias. Com a formalização a pessoa teria direitos trabalhistas, mesmo que provisórios e contribuiria para a Previdência.
Como ainda está na fase de planejamento, a ideia ainda deve demorar para ser lançada. Por enquanto, as regras permanecem as mesmas.
Quem pode receber o Bolsa Família
O Bolsa Família é voltado para pessoas que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para poder receber os depósitos, é exigido que o indivíduo e sua família estejam registrados no CadÚnico com renda per capita de até R$ 218. Além disso, é necessário cumprir as regras abaixo:
- Realização de pré-natal para gestantes;
- Cumprimento do calendário vacinal do Ministério da Saúde;
- Acompanhamento nutricional para crianças;
- Frequência escolar para crianças e jovens (quatro a 17 anos de idade).
Valores do Bolsa Família
O Bolsa Família realiza pagamentos de R$ 600 mensais. Além disso, o programa realiza transferências de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade que fazem parte de famílias inscritas no programa.
Além disso, para o mês de junho, o governo federal planeja repasses mensais de R$ 50 para gestantes e R$ 50 por mês para crianças e jovens, entre sete e 18 anos de idade.
Calendário do Bolsa Família de abril
Os pagamentos do Bolsa Família para o mês de abril já possuem datas definidas. Ao todo, serão dez depósitos, que são organizados de acordo com o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Confira o calendário:
- NIS final 1: repasse dia 14 de abril de 2023;
- NIS final 2: repasse dia 17 de abril de 2023;
- NIS final 3: repasse dia 18 de abril de 2023;
- NIS final 4: repasse dia 19 de abril de 2023;
- NIS final 5: repasse dia 20 de abril de 2023;
- NIS final 6: repasse dia 24 de abril de 2023;
- NIS final 7: repasse dia 25 de abril de 2023;
- NIS final 8: repasse dia 26 de abril de 2023;
- NIS final 9: repasse dia 27 de abril de 2023;
- NIS final 0: repasse dia 28 de abril de 2023.
Como consultar os pagamentos do Bolsa Família
Os repasses do Bolsa Família podem ser verificados mediante o telefone 111 da Caixa Econômica Federal ou pelo 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (antigo Ministério da Cidadania).
O beneficiário ainda possui opções online, via smartphone. É possível consultar pelo aplicativo do Caixa Tem (Android e iOS) e pelo app do Auxílio Brasil (Android e iOS).
Veja o calendário completo do Bolsa Família:
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
