O abono PIS/Pasep já começou a fazer os pagamentos no mês de fevereiro. Contudo, existe um grupo de trabalhadores que foi adicionado após uma revisão e que ainda receberá os valores. A consulta do lote extra, que deveria ser aberta hoje (05/04), foi adiada pelo governo federal.
Vale lembrar que o Programa Integração Social (PIS) é pago pela Caixa Econômica Federal para quem trabalha na iniciativa privada com carteira assinada. Já Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é depositado pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.
Governo adia consulta do lote extra do abono PIS/Pasep
O governo federal anunciou o adiamento da consulta dos pagamentos do abono PIS/Pasep. Originalmente, a liberação ocorreria nesta quarta-feira, dia 05 de abril. Uma nova data não foi oficializada, mas espera-se que deva ser na sexta-feira (07/04).
Vale lembrar que a adição ocorreu após uma revisão realizada pela Dataprev. Assim, cerca de 2,7 milhões de pessoas foram incluídas. A consulta, quando liberada, pode ser feita no aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS) ou no telefone 158.
Se desejar, a pessoa poderá verificar presencialmente em uma unidade do Banco do Brasil para tratar sobre o Pasep ou em uma agência da Caixa Econômica Federal para obter informações sobre o PIS.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep
O trabalhador com carteira assinada na iniciativa privada ou ser servidor público precisa cumprir as regras abaixo para receber o abono:
- Estar inscrito há, no mínimo, cinco anos no PIS/Pasep;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Receber até dois salários mínimos, em média;
- Estar registrado no e-Social ou na RAIS;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
Os depósitos do abono PIS/Pasep são de até um salário mínimo (R$ 1.302 hoje), voltado apenas para quem trabalhou durante todo o ano-base. Para o restante, a quantia paga de forma proporcional.
Quem recebe depósitos em abril
Os pagamentos do abono PIS/Pasep para o mês de abril estão confirmados e devem beneficiar quatro grupos. Confira:
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril (PIS);
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril (PIS);
- Número de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril (Pasep);
- Número de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril (Pasep).
Calendário do abono PIS/Pasep
O calendário completo dos depósitos do abono PIS/Pasep já foi disponibilizado pelo governo federal. Ele é dividido em dois cronogramas, sendo uma para o PIS e outro para o Pasep. Veja:
Cronograma do PIS
Os pagamentos do PIS são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Observe as datas a seguir:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Cronograma do Pasep
Para o Pasep, o cronograma utiliza o dígito final do número de registro no próprio Pasep para organizar os beneficiários. Veja:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023 (pago);
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.