O pagamento do abono PIS/Pasep 2023 referente ao ano base 2021 já começou a ser feito. Trabalhadores da iniciativa privada (PIS) que nasceram nos meses de janeiro a abril e servidores públicos (Pasep) com final de inscrição 0 e 1 já tiveram o saque do benefício liberado pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente. Os repasses foram feitos no mês de fevereiro e março.
O próximo pagamento do abono PIS/Pasep 2023 será feito no dia 17 de abril. O valor do benefício varia entre R$ 109 a R$ 1.302. O montante é calculado com base a quantidade de meses trabalhados no ano-base que, nesse caso, é 2021. Nesse terceiro lote estão incluídos empregados do setor privado que nasceram e maio e junho e servidores públicos com final de inscrição 2 (veja o calendário completo abaixo).
Até quando posso sacar os valores do abono PIS/Pasep 2023 já pagos?
Para aqueles trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que não conseguiram sacar o seu benefício nos dois primeiros lotes de pagamento do abono PIS/Pasep 2023, o governo federal permite que eles ainda possam fazer o saque. A data limite para sacar os valores já pagos é o dia 28 de dezembro deste ano.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep 2023?
- Para ter direito ao abono PIS/Pasep 2023, é preciso com os requisitos de acesso ao benefício. São eles:
- Estar devidamente inscrito no PIS/Pasep há – no mínimo – cinco anos;
- Receber remuneração média de até dois salários mínimos por pelos menos 30 dias no ano-base de 2021. Vale destacar que esses 30 dias podem ser ou não consecutivos;
- Ter trabalhado formalmente por – no mínimo – 30 dias no ano-base de 2021;
- Ter o empregador informado corretamente os dados no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Calendário do PIS: trabalhadores da iniciativa privada
O calendário do PIS é estabelecido de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores da iniciativa privada. Veja:
- Janeiro como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de fevereiro (já pago);
- Fevereiro como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de fevereiro (já pago);
- Março como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de março (já pago);
- Abril como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de março (já pago);
- Maio como mês de nascimento: pagamento a partir de 17 de abril;
- Junho como mês de nascimento: pagamento a partir de 17 de abril;
- Julho como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de maio;
- Agosto como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de maio;
- Setembro como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de junho;
- Outubro como mês de nascimento: pagamento a partir de 15 de junho;
- Novembro como mês de nascimento: pagamento a partir de 17 de julho;
- Dezembro como mês de nascimento: pagamento a partir de 17 de julho.
Trabalhadores da iniciativa privada recebem o abono salarial pela Caixa Econômica Federal.
Calendário do Pasep: servidores públicos
O calendário do Pasep é estabelecido de acordo com o número final do Pasep dos servidores públicos. Veja:
- Inscrição do Pasep com final 0: pagamento a partir de 15 de fevereiro (já pago);
- Inscrição do Pasep com final 1: pagamento a partir de 15 de março (já pago);
- Inscrição do Pasep com final 2: pagamento a partir de 17 de abril;
- Inscrição do Pasep com final 3: pagamento a partir de 17 de abril;
- Inscrição do Pasep com final 4: pagamento a partir de 15 de maio;
- Inscrição do Pasep com final 5: pagamento a partir de 15 de maio;
- Inscrição do Pasep com final 6: pagamento a partir de 15 de junho;
- Inscrição do Pasep com final 7: pagamento a partir de 15 de junho;
- Inscrição do Pasep com final 8: pagamento a partir de 17 de julho;
- Inscrição do Pasep com final 9: pagamento a partir de 17 de julho.
Servidores púbicos recebem o abono salarial pelo Banco do Brasil.
