Atualmente, está em andamento uma revisão detalhada do programa Bolsa Família, conhecido como “pente-fino”, que visa identificar eventuais cadastros irregulares e cancelar pagamentos indevidos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a revisão não é direcionada a nenhum grupo específico de beneficiários, além disso, cerca de 2.265 famílias já deixaram o programa voluntariamente por meio de um aplicativo disponibilizado pelo Governo Federal. Com efeito, aproximadamente 700.000 famílias elegíveis ao benefício foram incluídas no programa.
Quem poderá ter o cadastro excluído no pente-fino do Bolsa Família?
Alguns rumores sugeriram que a revisão está focada em excluir apenas famílias unipessoais, mas não é bem assim. Na verdade, não há um grupo específico de beneficiários a serem excluídos do programa pelo pente-fino, pois qualquer pessoa que não atenda mais aos requisitos de elegibilidade pode ser retirada da lista de pagamentos. Isso significa que qualquer família, independentemente do seu tamanho, pode ter o benefício cancelado, caso não cumpra as regras do programa.
Entretanto, conforme o Tribunal de Contas da União (TCU), nos últimos anos, o número de famílias unipessoais cadastradas aumentou significativamente, o que levantou suspeitas de que algumas famílias possam estar se desintegrando para receber mais de um benefício, o que não é permitido.
Portanto, é importante que os beneficiários estejam cientes do processo de verificação, pois dados de várias fontes, incluindo o CadÚnico e o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), serão usados na revisão. Em última análise, o objetivo do pente-fino é garantir que o programa Bolsa Família chegue a quem realmente precisa dele e eliminar quaisquer casos de fraude.
Quais as novas regras do Bolsa Família?
Com a reformulação do programa, as novas regras usadas como parâmetros para receber o benefício, incluem:
- A linha de pobreza aumentou para R$ 218 per capita, ante a renda máxima anterior de R$ 210 por membro da família;
- O benefício passa a ser válido por 24 meses, ao contrário das opções anteriores de recebimento por 12 ou 24 meses;
- O “Benefício Primeira Infância” será pago às famílias com filhos até 6 anos de idade, e não 3 anos, como havia sido projetado anteriormente;
- Outros benefícios recebidos pela família não reduzirão mais a duração do programa. Antes, se a família passasse a receber benefícios permanentes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada), a duração do programa seria reduzida, passando a ser de seis meses em vez de doze, ou doze meses em vez de vinte e quatro. No entanto, esta regra foi eliminada.
- As famílias agora poderão receber o benefício em contas digitais, enquanto antes o Bolsa Família só podia ser pago em conta contábil ou poupança, incluindo a poupança social e a poupança simplificada.
- Por fim, para participar do programa, crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem ter frequência regular na escola, gestantes devem fazer pré-natal e crianças a partir dos seis anos devem fazer acompanhamento nutricional para controle de peso e altura. Além disso, a família deve manter a caderneta de vacinação atualizada.
