Desde fevereiro, o governo federal vem fazendo os pagamentos do abono PIS/Pasep. Agora, de acordo com o calendário, em abril, uma nova rodada de repasses será realizada, podendo beneficiar milhões de pessoas em todo o Brasil.
Vale ressaltar que o Programa Integração Social (PIS) é destinado a quem trabalha na iniciativa privada com carteira assinada, com liberação do dinheiro pela Caixa Econômica Federal. Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é pago para servidores públicos pelo Banco do Brasil (BB).
Abono PIS/Pasep: quem pode receber
Além de ser trabalhador com carteira assinada na iniciativa privada ou ser servidor público, é necessário cumprir as regras abaixo para receber o abono:
- Ser registrado no PIS/Pasep há ao menos cinco anos;
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Estar inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O abono PIS/Pasep paga até um salário mínimo (R$ 1.302 hoje), sendo que o valor é destinado a quem trabalhou durante todo o ano-base. Para os demais, a quantia é repassada de forma proporcional.
Quem recebe em abril
Os pagamentos do abono PIS/Pasep para o mês de abril devem beneficiar quatro grupos:
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril (PIS);
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril (PIS);
- Número de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril (Pasep);
- Número de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril (Pasep).
Calendário do abono PIS/Pasep
O calendário dos depósitos é dividido em dois cronogramas: um para o PIS e outro para o Pasep. Abaixo estão os cronogramas:
Cronograma do PIS
O cronograma do PIS segue o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas previstas:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023 (pago);
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Cronograma do Pasep
Agora, veja quando os inscritos no Pasep receberão. Lembrando que os valores são repassados de acordo com o dígito final do número de registro no próprio Pasep:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023 (pago);
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
Como verificar os pagamentos do abono PIS/Pasep
Os trabalhadores podem verificar os pagamentos do abono PIS/Pasep por diferentes meios. A pessoa tem a opção de utilizar o telefone 158 (Alô Trabalhador) ou o aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
Caso queira, o interessado poderá consultar presencialmente a sua situação, indo ao Banco do Brasil para saber sobre o Pasep ou se deslocando até uma agência da Caixa Econômica Federal para obter o PIS.
Novos beneficiários serão incluídos
O governo federal anunciou que 2,7 milhões de indivíduos foram adicionados. A inclusão aconteceu depois de uma revisão realizada pela Dataprev.
A partir do dia 05 de abril, a Dataprev liberará a lista dos trabalhadores que foram contemplados com a revisão. A consulta poderá ser feita por meio do telefone 158 ou do aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
Os novos incluídos que nasceram entre janeiro e junho (PIS) ou com dígito final entre 0 e 3 do Pasep receberão no dia 17 de abril. Os demais deverão obter os valores conforme o calendário já divulgado.
