A Tarifa Social é um benefício que concede descontos na conta de luz. Em alguns casos, o abatimento chega a ser de 100%. Mas quando isso acontece? Veja aqui a resposta.
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foi criada em 2002, por meio da Lei nº 10.438. Ela nada mais é do que um benefício do governo federal que concede descontos na conta de luz às famílias de baixa renda. O desconto a ser concedido varia conforme o consumo mensal de energia elétrica das famílias beneficiárias. Em alguns casos, inclusive, o desconto chega a ser de 100%. Mas, quando isso ocorre? Como ter direito ao benefício da Tarifa Social e pagar menos na conta de luz? Confira as respostas a seguir.
A conta de luz pode vir 100% gratuita quando famílias quilombolas e indígenas beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica apresentam o consumo mensal de energia elétrica de 0 a 50 kWh. Caso essas famílias consumam energia elétrica acima dessa faixa, o desconto na conta de luz deixa de ser 100%, diminuindo conforme o aumento do consumo. Entenda a seguir.
A resposta é não. O desconto de 100% na conta de luz somente é destinado às famílias quilombolas e indígenas beneficiárias da Tarifa Social, desde que elas tenham o consumo mensal de até 50kWh.
No entanto, outras famílias podem ter descontos na conta de luz. Para elas, o desconto é de no máximo 65% e varia também conforme o seu consumo mensal de energia elétrica. Veja a seguir:
Para ter direito a Tarifa Social é preciso preencher os requisitos de acesso. São eles:
Para ser beneficiado com a Tarifa Social não é preciso fazer qualquer procedimento. Isso porque a TSEE é concedida de forma automática para as famílias que têm direito. Desde janeiro de 2022, isso vem sendo feito, não sendo mais necessário solicitar o benefício à distribuidora de energia elétrica.
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