O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, informou que mais de 1,5 milhão de beneficiários do Bolsa Família serão excluídos por estarem recebendo irregularmente o programa. Para aprimorar o sistema de pagamentos, novas regras foram incluídas e começaram a valer neste mês de março.
De acordo com dados do governo federal, 21,1 milhões de famílias, em 5.570 municípios brasileiros, receberão um valor mínimo de R$ 600 e médio de R$ 670,33. O novo modelo do Bolsa Família traz um adicional intitulado de Benefício Primeiro Infância, que garante R$ 150 para cada criança com até seis anos dentro da composição familiar.
Bolsa Família: 1,5 milhão de cadastros devem ser excluídos
O governo federal vai atualizar o CadÚnico para incluir pessoas com direito ao auxílio e excluir aqueles que estão irregulares. A estimativa é que 1,5 milhão de pessoas estão recebendo o benefício de maneira indevida, sendo 400 mil cadastros unipessoais (famílias com apenas um membro).
Nos próximos meses, a gestão federal vai revisar o CadÚnico de todos os beneficiários que recebem programas sociais. Portanto, é importante atualizar os seus registros junto à base de dados para não deixar de receber nenhum benefício.
Há um cronograma oficial de revisão cadastral:
- A partir de fevereiro de 2023: famílias que atualizaram os cadastros nos anos de 2016 ou 2017;
- A partir de dezembro de 2023: famílias que atualizou as informações nos anos de 2018, 2019 ou 2020;
- A partir de 2024: famílias que atualizaram o cadastro em 2021.
Para além da exclusão de beneficiários em situação irregular do Bolsa Família, o governo pretende incluir cerca de 700 mil famílias que têm direito aos pagamentos. Segundo o ministro Wellington Dias, muitas pessoas cumprem com os requisitos do Bolsa Família, mas não conseguiram ser beneficiadas.
De acordo com a equipe orçamentária do governo, a reavaliação dos cadastros do programa Bolsa Família pode garantir uma economia de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
Bolsa Família: quem recebe?
Para ter direito ao valor mínimo de R$ 600 do Bolsa Família, é preciso cumprir com uma série de requisitos. Por enquanto, os principais critérios seguem sendo os mesmos do Auxílio Brasil. Por isso, para acessar os valores é preciso inicialmente ter a inscrição atualização no Cadastro Único e estar inserido em uma das seguintes regras:
- Compor família em situação de pobreza;
- Compor família em situação de extrema pobreza;
- Compor família em situação de emancipação.
Para os próximos meses, no entanto, o governo federal pretende retomar com alguns requisitos obrigatórios do antigo Bolsa Família, como a frequência regular nas escolas e acompanhamento vacinal de crianças e adolescentes.
Representantes dos ministérios da Educação e da Saúde vêm analisando esse tema para definir todos os detalhes. Contudo, ainda não há uma data fixada para que os novos critérios sejam publicados oficialmente e passem a valer como critério de elegibilidade.
Os beneficiários do Bolsa Família podem realizar o saque em agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas. Além disso, também é possível movimentar o benefício no aplicativo Caixa Tem (Android e iOS).
Ainda na plataforma, é possível conferir valores, cronograma de pagamentos e saber se tem direito. Nesses canais de atendimento é possível encontrar informações sobre o Auxílio Gás. Quem não tiver acesso à internet pode solicitar mais detalhes pelo telefone 111 da Caixa Econômica Federal, ou 121 do Ministério do Desenvolvimento Social.
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