Abono PIS/Pasep pode ter novo valor a partir de maio; veja a previsão

Abono PIS/Pasep já começou a liberar os pagamentos para os trabalhadores que atuaram no ano-base de 2021. A partir de maio, esse benefício poderá ser maior. Saiba os detalhes.

Trabalhadores com direito ao abono PIS/Pasep 2023 podem receber um valor maior a partir do mês de maio. A justificativa é que esse pagamento é realizado com base no salário mínimo, e há expectativa de que ele seja reajustado a partir do dia 1º de maio. Aqueles que, conforme calendário oficial, tiveram os valores liberados antes dessa data, ficaram com a base de salário mínimo menor.

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É importante salientar que o abono salarial é destinado aos profissionais de carteira assinada que receberam até dois salários mínimos no referido ano-base, que neste caso é 2021.

O Programa de Integração Social, o PIS, corresponde aos trabalhadores da iniciativa privada, sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o Pasep, é destinado os servidores públicos com parcelas administradas pelo Banco do Brasil.

Abono PIS/Pasep pode ter novo valor a partir de maio

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A referência utilizado para saber o valor desse benefício é o salário mínimo vigente na data de pagamento, e não correspondente ao praticado no ano-base. Dessa maneira, quem tiver direito ao abono máximo a partir de maio receberá até R$ 1.320, que é a expectativa do novo piso.

Aqueles que tiveram quantias pagas antes dessa data recebem parcelas proporcionais ao salário mínimo de R$ 1.302,00.

O valor do pagamento corresponde a quantidade de meses que o trabalhador atuou em 2021. Veja os valores das parcelas, proporcional ao período trabalhado, correspondentes ao salário mínimo fixado em R$ 1.302 e R$ 1.320, respectivamente:

  • Trabalhador que atuou por um mês: R$ 108 e R$ 110;
  • Trabalhador que atuou por dois meses: R$ 217 e R$ 220;
  • Trabalhador que atuou por três meses: R$ 325,5 e R$ 330;
  • Trabalhador que atuou por quatro meses: R$ 434 e R$ 440;
  • Trabalhador que atuou por cinco meses: R$ 542,5 e R$ 550;
  • Trabalhador que atuou por seis meses: R$ 651 e R$ 660;
  • Trabalhador que atuou por sete meses: R$ 759,5 e R$ 770;
  • Trabalhador que atuou por oito meses: R$ 868 e R$ 880;
  • Trabalhador que atuou por nove meses: R$ 976,5 e R$ 990;
  • Trabalhador que atuou por dez meses: R$ 1.085 e R$ 1.100;
  • Trabalhador que atuou por onze meses: R$ 1.193,5 e R$ 1.210;
  • Trabalhador que atuou por doze meses: R$ 1.302 e R$ 1.320.

Para saber se tem direito ao abono salarial em 2023, é possível realizar uma consulta gratuita em uma das plataformas disponibilizadas pelo governo federal, por telefone ou via internet.

Uma delas é o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, bastando baixar no seu celular e fazer o cadastro. A consulta também pode ser realizada por telefone, na central Alô Trabalhador, pelo número 158. O atendimento acontece das 07h às 19h, seguindo horário de Brasília.

Abono PIS/Pasep: quem tem direito?

O abono salarial deste ano é destinado a cerca de 23 milhões de brasileiros. Por sua vez, as quantias serão liberadas até o mês de julho.

Confira quais são os critérios de elegibilidade para ter direito ao abono PIS/Pasep 2023:

  • Cadastro no PIS ou no Pasep há, no mínimo, cinco anos;
  • Recebeu salário médio de até dois salários mínimos por mês durante o ano-base de 2021;
  • Ter trabalhando para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, sendo eles consecutivos ou não, no ano de 2021.
  • Ter os dados informados na Relação Anual de Informações Sociais pelo empregador.

Por fim, vale lembrar que esse abono salarial não engloba as seguintes categorias:

  • Empregados domésticos;
  • Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
  • Os colaboradores empregados por pessoa física equiparada à jurídica;
  • Os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
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