O BPC (Benefício de Prestação Continuada) poderá ser reajustado nos próximos meses. É que a partir de 1º de maio o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. E, como o piso nacional é utilizado como base para calcular os valores dos benefícios pagos pelo INSS e governo federal, o seu reajuste vai acarretar aumento do BPC.
Mas não somente. O novo valor do salário mínimo também vai influenciar nas regras de concessão do benefício em questão, mais precisamente, em relação ao requisito de renda do programa. Para ter direito a receber o BPC, cada membro do grupo familiar deve ter renda mensal de até 1/4 do salário mínimo.
Atualmente, com o salário mínimo de R$ 1.302, tal renda corresponde a R$ 325,50. Mas, com o piso nacional de R$ 1.320 a partir de 1º de maio, o cidadão deverá ter renda mensal de até R$ 330 para ter acesso ao BPC.
Salário mínimo de R$ 1.320 para 2023 é confirmado
O valor de R$ 1.320 do salário mínimo para 2023 foi confirmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em fevereiro deste ano. Com o reajuste, o chefe do executivo pretende retomar a política de reajuste do piso nacional de seus mandatos anteriores, com aumento real além da reposição da inflação. O novo aumento do salário mínimo deverá custar cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos em 2023.
O que é o BPC?
O BPC, ou o Benefício de Prestação Continuada, é a garantia de um salário mínimo mensal aos idosos com idade igual ou superior a 65 anos e às pessoas com deficiência de qualquer idade. No caso desse último público, a deficiência deve ser capaz de causar impedimentos de natureza física, intelectual, mental ou sensorial de longo prazo, ou seja, com efeitos por pelo menos dois anos.
Quais requisitos de acesso ao BPC?
Como dito, um dos requisitos de acesso ao BPC é que cada pessoa do grupo familiar tenha renda mensal de até 1/4 do salário – mínimo (R$ 325,50 atuais). Além disso, é preciso ainda:
- Ser idoso com idade igual ou acima de 65 anos;
- Ser pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Estar inscrito no CadÚnico. Isso vale para o beneficiário do BPC e também para os integrantes de sua família;
- Passar por avaliação médica e social junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de pessoa com deficiência.
Calendário de março do BPC
Os repasses do BPC referentes ao mês de março começaram a ser feitos na última segunda-feira (27/03) e seguirão até o dia 10 de abril. As datas são estabelecidas de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o calendário completo de março a seguir:
- NIS com final 1: repasse feito em 27 de março (pago);
- NIS com final 2: repasse feito em 28 de março (pago);
- NIS com final 3: repasse será feito em 29 de março;
- NIS com final 4: repasse será feito em 30 de março;
- NIS com final 5: repasse será feito em 31 de março;
- NIS com final 6: repasse será feito em 3 de abril;
- NIS com final 7: repasse será feito em 4 de abril;
- NIS com final 8: repasse será feito em 5 de abril;
- NIS com final 9: repasse será feito em 6 de abril;
- NIS com final 0: repasse será feito em 10 de abril.
