A partir desta segunda-feira (3), o saque FGTS será liberado para um novo grupo de trabalhadores. Aniversariantes de abril terão até o último dia do mês para solicitar a retirada parcial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, com possibilidade de saques em sete faixas, de R$ 250 a R$ 3,9 mil.
A modalidade saque-aniversário, como é mais conhecida, não é repassada automaticamente, já que depende do pedido do interessado e também da existência de saldo em conta. Entenda a seguir quem tem direito ao saque FGTS e confira o calendário completo deste ano. Saiba também como aderir.
Quem tem direito ao saque FGTS?
Todo trabalhador com carteira assinada – isto é, registrado conforme a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) – tem direito ao saque FGTS, criado em 1996 para situações como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra da casa própria.
Desde 2020, também existe a modalidade saque-aniversário, com a retirada do saldo parcial em contas ativas ou inativas fora das condições excepcionais, originalmente previstas somente para casos de rescisão.
Nessa modalidade, é o próprio trabalhador quem deve indicar à Caixa que pretende retirar parte do saldo do FGTS. O prazo para solicitar o saque-aniversário termina no último dia do mês de nascimento do interessado, com valores disponíveis por mais um bimestre.
Assim, aniversariantes de abril, por exemplo, têm agora até o final deste mês para aderir e até junho para sacar o valor de direito. A quantia retorna à conta se não for sacada.
Como solicitar o saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário do FGTS pode ser realizada por meio do aplicativo da Caixa para dispositivos Android e iOS. Ao acessar o app e efetuar o login, o usuário verá o banner “saque-aniversário” e poderá selecionar “optar por adesão”.
Outra maneira de solicitar o saque é por meio do site do FGTS. Ambas as plataformas permitem também consultas simples, sem adesão, para saber quantias disponíveis e simular valores.
Quanto posso retirar do FGTS pelo saque-aniversário?
Quem opta pelo saque-aniversário perde direito ao valor integral do FGTS em caso de demandas futuras, mas mantém o que ficou na conta. Por esse motivo, não é permitida a retirada do valor total disponível na conta, o que só acontece na modalidade rescisão.
O limite fixado para cada trabalhador no saque-aniversário depende do saldo em conta e varia de 5% a 50%. Quem tem até R$ 500 poderá retirar metade do valor, por exemplo. Quanto maior o saldo, menor o percentual:
- Saldo até R$ 500 em conta ativa ou inativa do FGTS – R$ 250 a sacar;
- Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1 mil – até R$ 450;
- Saldo de R$ 1.000,01 a R$ 5 mil – até R$ 1.650;
- Saldo de R$ 5.000,01 a R$ 10 mil – até R$ 2.650;
- Saldo de R$ 10.000,01 a R$ 15 mil – até R$ 3,4 mil;
- Saldo de R$ 15.000,01 a R$ 20 mil – até R$ 3,9 mil.
Calendário saque FGTS 2023
No decorrer deste ano, o saque-aniversário será realizado nos seguintes períodos, a depender do mês de nascimento do trabalhador que aderir à modalidade:
- Aniversariantes de janeiro: valor já liberado e disponível até 31/03;
- Fevereiro: liberado e disponível até 28/04;
- Março: liberado e disponível até 31/05;
- Abril: 3/04 a 30/06;
- Maio: 2/05 a 31/07;
- Junho: 1º/06 a 31/08;
- Julho: 3/07 a 29/09;
- Agosto: 1º/08 a 31/10;
- Setembro: 1º/09 a 30/11;
- Outubro: 2/10 a 29/12;
- Novembro: 1º/11/23 a 31/01/24;
- Dezembro: 1º/12/23 a 29/02/24.
