Quem está irregular no Bolsa Família corre o risco de ter o benefício suspenso por conta da irregularidade das informações. Atualmente, o programa social atende mais de 21,5 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social, com gestão desses cidadãos por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico.
Neste sentido, deve-se manter os dados atualizados para evitar a perda dos pagamentos. No geral, o CadÚnico deve ser atualizado a cada 24 meses ou sempre que houver uma alteração na composição familiar. Em específico, são considerados os óbitos, nascimentos, casamentos, mudanças de residência, alteração no quadro de renda e outras situações. Saiba mais a seguir:
Como atualizar os dados do Bolsa Família?
A princípio, o CadÚnico permite a inscrição das famílias brasileiras que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que possuem a renda total de até três salários mínimos. Além disso, a iniciativa do Governo Federal faz com que a plataforma auxilie na identificação dos cidadãos de baixa renda, auxiliando no acompanhamento, inclusão em benefícios sociais e criação de políticas públicas.
Desse modo, é uma ferramenta utilizada também pelo governo estadual e municipal a fim de garantir os direitos sociais da população mais vulnerável. Por conta disso, programas como o Benefício de Prestação Continuada, Tarifa Social de Energia Elétrica, Auxílio Gás, Minha Casa, Minha Vida e tantos outros utilizam dos cadastros nessa base de dados.
Apesar disso, é importante lembrar que a inscrição no CadÚnico não prevê o cadastro automático nos benefícios sociais, uma vez que cada um deles possui regras de elegibilidade específicas. Em alguns casos, não permitem o acúmulo de mais de um pagamento social, e por isso as famílias devem buscar se informar corretamente antes de solicitar os valores.
Em todos os casos, a atualização cadastral e revisão das inscrições garantem que as famílias não perderão os benefícios que estão inscritos. Portanto, pode-se realizar a consulta dos dados inscritos por meio do portal do CadÚnico. Ao informar o CPF e a data de nascimento, o Representante Familiar pode consultar quais são as informações vinculadas à família e solicitar as mudanças necessárias.
Ademais, esse processo pode ser realizado através do aplicativo do Cadastro Único, disponível para Android e iOS. Em resumo, o procedimento é o mesmo, pois o cidadão deve informar alguns dados pessoais e depois prosseguir no menu de opções para realizar uma consulta do cadastro.
Os brasileiros que não possuem acesso à internet podem solicitar essa consulta através do telefone, pelo canal de atendimento do Ministério da Cidadania no número 0800 707 2003. Neste caso, o atendimento acontece de 7h às 19h de segunda a sexta-feira, e de 10h às 15h nos fins de semana e feriados.
Como funciona o Bolsa Família?
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do Governo Federal, com foco nas famílias em situação de extrema pobreza e em situação de pobreza. Neste cenário, prevê pagamentos de R$ 600 mensais como taxa mínima, com adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos e mais R$ 50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos.
Sobretudo, possui como regra de elegibilidade que as famílias inscritas tenham renda per capita mensal máxima de R$ 218. Para receber o benefício é fundamental estar inscrito no Cadastro Único com as informações corretas e atualizadas. Por meio desses cadastros, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome identifica as famílias elegíveis para incluir nos pagamentos.
