O 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi adiantado para os meses de abril e junho de 2020, 2021 e 2022. No entanto, essa mudança tem causado preocupação entre muitos segurados que agora se perguntam se o benefício também será adiantado em 2023.
Como regra geral do Instituto, a primeira parcela do 13º salário normalmente é liberada em agosto, enquanto a segunda parcela é liberada em dezembro. Continue lendo e veja quando será o repasse neste ano.
O pagamento do 13º salário do INSS será antecipado em 2023?
Quem recebe aposentadoria, pensão ou auxílio do INSS no Brasil tem direito ao 13º salário. No entanto, o abono não é concedido a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
É importante ressaltar que a decisão de antecipar o pagamento do 13º salário do INSS, nos três anos anteriores, foi tomada pelo ex-governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em resposta à pandemia da Covid-19.
A medida tinha como objetivo garantir que os aposentados e pensionistas tivessem recursos para comprar alimentos e pagar contas durante o período de lockdown.
Atualmente, a crise sanitária parece estar sob controle, e o atual governo não fez nenhum anúncio sobre o pagamento antecipado do 13º salário para aposentados.
Ao que tudo indica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aprovará a antecipação do salário extra. Em vez disso, o abono será pago no período correto, que é entre agosto e dezembro, conforme previsto no Decreto 10.410.
Como funciona o pagamento do 13º do INSS?
O pagamento do salário extra do INSS funciona de forma semelhante ao pagamento do 13º salário para trabalhadores com carteira assinada. Os beneficiários que têm direito a este pagamento recebem-no em duas prestações.
A primeira parcela corresponde a 50% do valor do benefício, sem descontos, e é depositada juntamente com a renda mensal do segurado. A segunda parcela é liberada até dois meses depois com os devidos descontos.
Calendário de repasses do 13º salário do INSS em 2023
O depósito do 13° salário do INSS tem o calendário dividido entre quem recebe até R$ 1.302 (piso nacional) e aqueles que ganham acima desse valor. As datas para primeira e segunda parcela desses dois grupos já foram estabelecidas. Conforme ocorreu nos anos em que o pagamento não foi antecipado (até 2019), o acerto deverá ocorrer da seguinte forma:
1ª parcela para quem recebe até um salário mínimo:
- NIS Final 1 recebe em 25 de agosto;
- NIS Final 2 recebe em 28 de agosto;
- NIS Final 3 recebe em 29 de agosto;
- NIS Final 4 recebe em 30 de agosto;
- NIS Final 5 recebe em 31 de agosto;
- NIS Final 6 recebe em 1º de setembro;
- NIS Final 7 recebe em 4 de setembro;
- NIS Final 8 recebe em 5 de setembro;
- NIS Final 9 recebe em 6 de setembro;
- NIS Final 0 recebe em 8 de setembro.
1ª parcela para quem ganha mais de um salário:
- NIS Final 1 e 6 recebem em 1º de setembro;
- NIS Final 2 e 7 recebem em 4 de setembro;
- NIS Final 3 e 8 recebem em 5 de setembro;
- NIS Final 4 e 9 recebem em 6 de setembro;
- NIS Final 5 e 0 recebem em 8 de setembro.
2ª parcela de quem ganha até um salário mínimo:
- NIS Final 1 recebe em 24 de novembro;
- NIS Final 2 recebe em 27 de novembro;
- NIS Final 3 recebe em 28 de novembro;
- NIS Final 4 recebe em 29 de novembro;
- NIS Final 5 recebe em 30 de novembro;
- NIS Final 6 recebe em 1º de dezembro;
- NIS Final 7 recebe em 4 de dezembro;
- NIS Final 8 recebe em 5 de dezembro;
- NIS Final 9 recebe em 6 de dezembro;
- NIS Final 0 recebe em 7 de dezembro.
2ª parcela de quem ganha mais de um salário:
- NIS Final 1 e 6 recebem em 1º de dezembro;
- NIS Final 2 e 7 recebem em 4 de dezembro;
- NIS Final 3 e 8 recebem em 5 de dezembro;
- NIS Final 4 e 9 recebem em 6 de dezembro;
- NIS Final 5 e 0 recebem em 7 de dezembro.
