Um grupo específico de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já pode aguardar por novos valores em seus benefícios nesse ano, com base nas últimas decisões do governo. Tais mudanças estão relacionadas ao aumento do piso salarial, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ser garantida a partir do dia 1º de maio.
No momento, o valor do piso nacional vigente desde janeiro é de R$ 1.302, proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, de acordo com a equipe econômica de Lula, chefiada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o novo salário mínimo começará a ser pago no simbólico Dia do Trabalhador. Consequentemente, benefícios do INSS que também são baseados nessa quantia devem receber uma atualização.
Aumento nos benefícios de segurados do INSS: confira
A Constituição Federal determina que nenhum benefício que sirva como substituto do salário de contribuição ou do rendimento do trabalho tenha um valor mensal inferior a um salário mínimo. Portanto, levando em conta a autarquia, dos 37 milhões de segurados do instituto, pelo menos 70% recebem quantias que equivalem ao piso nacional.
Isso significa que os segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios, que não podem jamais ser pagos abaixo do piso nacional, já podem aguardar pelo valor atualizado a partir dos próximos meses:
- Aposentadorias no geral;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-reclusão;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Pensão por morte.
Por sua vez, existem também benefícios com valores menores que um salário mínimo, que não entram na lista, por não terem caráter substitutivo no rendimento do trabalho. As parcelas desses auxílios continuam sendo as mesmas. São eles:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-inclusão;
- Benefícios concedidos com base em acordos internacionais;
- Cota, ou parte da pensão por morte;
- Mensalidade de recuperação de benefício;
- Salário-família.
Consulta dos benefícios do INSS
Existem várias formas de consultar os repasses do INSS, e todas devem ser do conhecimento dos beneficiários do instituto. A mais simples costuma ser por telefone, utilizando a central de atendimento no número 135. É possível tirar dúvidas sobre os valores de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Igualmente, é possível fazê-lo pelo site Meu INSS, acessando a opção “Extrato de Pagamento”, ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS.
Outros benefícios que receberão aumento em 2023
Fora da esfera da Previdência Social, existem ainda outros benefícios sociais e trabalhistas que passarão por um aumento a partir de maio desse ano. Como informado anteriormente, serão alterados todos aqueles baseados no salário mínimo, e sempre que o piso passa por alguma modificação, os pagamentos também são atualizados. São eles o abono PIS/Pasep e o seguro-desemprego, por exemplo.
O abono PIS/Pasep é um benefício pago a todos os trabalhadores do setor público ou privado, que estejam recebendo até dois salários mínimos mensais e tenham carteira assinada. Com o reajuste, o valor do abono passa a variar entre R$ 110 a R$ 1.320, respectivamente o mínimo e o máximo que podem ser recebidos, a depender da quantidade de meses trabalhados.
Já o valor do seguro-desemprego também depende de alguns fatores, como a média salarial dos últimos três meses antes do funcionário ter sido demitido sem justa causa. De qualquer forma, o valor das parcelas não pode ser inferior ao novo salário mínimo. A quantia máxima, por sua vez, ainda será informada, dependendo da divulgação do INPC.
