Os beneficiários do Bolsa Família poderão ser contratados por tempo determinado, sem perder o benefício, caso projeto do governo federal seja aprovado. O Ministério do Trabalho deverá se reunir ainda nesta semana com representantes do setor cafeeiro para apresentar a proposta.
Atualmente, o Bolsa Família destina valores mínimos de R$ 600 por família inscrita. No entanto, é possível ampliar o valor com parcela adicionais que serão concedidas às pessoas gestantes e crianças de até seis anos, por exemplo.
Para ser beneficiário do Bolsa Família, o cidadão deve ter inscrição atualizada no CadÚnico e compor família em situação de pobreza, extrema pobreza ou em regra de emancipação. O novo programa social começa a liberar oficialmente os pagamentos no dia 20 de março.
Governo propõe contratação de beneficiários do Bolsa Família
O governo federal estuda suspender o pagamento do Bolsa Família aos beneficiários que forem contratados para trabalhar na colheita de café desse ano, ao invés de cancelar o registro no programa social.
Essa proposta foi motivada por reclamações da falta de mão de obra para a atividade, que acontece entre os meses de abril e setembro. De acordo com o setor cafeeiro, os beneficiários do Bolsa Família recusam o trabalho temporário para não terem o cadastro cancelado no programa social.
Assim, caso seja aprovada a proposta e passe a valer, o benefício seria apenas suspenso. Ao final do trabalho temporário a família voltaria a receber o valor do Bolsa Família.
A novidade foi discutida entre os ministros do Trabalho e Desenvolvimento Social, respectivamente Luiz Marinho e Wellington Dias. Assim, eles elaboraram um dispositivo na medida provisória do novo Bolsa Família para permitir a implementação dessa proposta.
O setor cafeeiro vai funcionar como um laboratório para essa modalidade de vínculo empregatício, quando o emprego é temporário e impacta diretamente na economia.
Caso esse método funcione e tenha saldo positivo, o governo vai expandir para todas as culturas agrícolas que precisam de mão de obra temporária. Com essa medida, a intenção é combater o trabalho escravo nas lavouras.
Como consultar o Bolsa Família?
Os beneficiários do Bolsa Família vão receber as parcelas deste mês a partir do dia 20 de março. Para receber o benefício, os cartões e senhas do Auxílio Brasil continuarão válidos.
Aqueles que recebem seu benefício pelo aplicativo Caixa Tem vão receber da mesma forma e poderão continuar movimentando seu dinheiro na plataforma digital. As consultas podem ser realizadas:
- Junto ao aplicativo CadÚnico, acessando a plataforma e fazendo login usando o CPF. Em seguida, selecione “Consulta completa” e confira se o cadastro está atualizado e benefício ativo;
- Aplicativo Bolsa Família (disponível para Android e iOS). Faça login usando o CPF e, logo primeira página do aplicativo, vai mostrar se a família foi aprovada;
- Pelo telefone 121, do Ministério do Desenvolvimento Social, ou ainda na Central de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, pelo telefone 111.
Os pagamentos seguem a mesma logica do antigo Auxílio Brasil, com os repasses escalonados de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Confira todas as datas:
- NIS do beneficiário com final 1: 20 de março;
- NIS do beneficiário com final2: 21 de março;
- NIS do beneficiário com final3: 22 de março;
- NIS do beneficiário com final 4: 23 de março;
- NIS do beneficiário com final 5: 24 de março;
- NIS do beneficiário com final 6: 27 de março;
- NIS do beneficiário com final 7: 28 de março;
- NIS do beneficiário com final 8: 29 de março;
- NIS do beneficiário com final 9: 30 de março;
- NIS do beneficiário com final 0: 31 de março.
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