Nesta segunda-feira, dia 06 de março, o deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) protocolou emendas em relação ao Bolsa Família. Nelas, o parlamentar tem como principal objetivo aumentar os valores do Bolsa Família para Pessoas com Deficiência (PcD).
Vale lembrar que, recentemente, o governo federal anunciou o novo Bolsa Família. No caso, houve a oficialização de mudanças no benefício, como pagamentos extras e também nos requisitos do programa.
Bolsa Família: pagamentos extras para PcD
Ao lançar o novo Bolsa Família, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisou editar uma Medida Provisória (MP). A MP assinada por Lula obrigatoriamente deverá passar pelo Congresso Nacional. Na Câmara, o texto deverá ter alterações de outros parlamentares, com a possibilidade das emendas de Duarte Júnior serem aprovadas.
Somente quando o texto for para votação no plenário da Câmara e depois do Senado é que se saberá se as emendas serão ou não inclusas. Por fim, o presidente poderá vetar as alterações, se desejar.
Caso a emenda de Duarte Júnior se torne lei, haverá a criação do Bolsa Inclusão, que prevê pagamentos extras para famílias que possuem membros considerados como Pessoas com Deficiência (PcD).
Além disso, o texto também aponta que o benefício extra poderá ser acumulado, caso o indivíduo já receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor ainda não foi detalhado e precisará ser estudada a sua viabilidade.
Quais são os pagamentos extras atuais
Atualmente, de acordo com a Medida Provisória editada pelo presidente Lula no começo de março, os pagamentos extras do Bolsa Família são:
- R$ 150 mensais por criança de até seis anos de idade membro de família inscrita no programa (existe possibilidade de acumular);
- R$ 50 mensais por criança e jovem entre sete e 18 anos de idade, desde que seja membro de família inscrita no programa (existe possibilidade de acumular);
- R$ 50 por mês para gestantes durante a gravidez. Após o nascimento, se inicia o repasse dos R$ 150 (criança de até seis anos).
Calendário do Bolsa Família de março
Os pagamentos fixos do Bolsa Família são de R$ 600. Os repasses extras são feitos juntamente com os depósitos de R$ 600.
Os depósitos do calendário do Bolsa Família são realizados segundo o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). Veja o cronograma esperado para o mês de março:
- NIS final 1: repasse dia 20 de março de 2023;
- NIS final 2: repasse dia 21 de março de 2023;
- NIS final 3: repasse dia 22 de março de 2023;
- NIS final 4: repasse dia 23 de março de 2023;
- NIS final 5: repasse dia 24 de março de 2023;
- NIS final 6: repasse dia 27 de março de 2023;
- NIS final 7: repasse dia 28 de março de 2023;
- NIS final 8: repasse dia 29 de março de 2023;
- NIS final 9: repasse dia 30 de março de 2023;
- NIS final 0: repasse dia 31 de março de 2023.
É possível conferir os pagamentos do Bolsa Família mediante as plataformas que o governo federal disponibiliza para os cidadãos. Quem tem acesso à internet pode utilizar o aplicativo do Caixa Tem (Android e iOS) ou o app do Auxílio Brasil (Android e iOS).
Além disso, são oferecidos os telefones 111 da Caixa Econômica Federal e o 121 do Ministério do Desenvolvimento Social (antigo número do Ministério da Cidadania).
