O Bolsa Família contempla milhares de brasileiros de baixa renda e é considerado o maior programa de distribuição de renda do país. Apesar disso, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre as regras para participar, incluindo se quem trabalha formalmente pode receber o benefício.
O programa tem como objetivo combater a miséria e a desigualdade social, atendendo famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, ou seja, com renda familiar mensal por pessoa de até R$ 218.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas varia de acordo com a composição familiar e a renda per capita da família. Para saber mais sobre como participar do Bolsa Família trabalhando com carteira assinada, continue lendo a seguir.
Quem trabalha formalmente pode receber o benefício?
Para participar do programa, é necessário cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo governo. Uma das principais exigências é ter uma renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Antes, o valor era de R$ 210 por pessoa.
Dessa forma, se você trabalha formalmente, ou seja, de carteira assinada, e o salário dos membros da sua família não ultrapassa esse valor, você poderá se cadastrar no programa e receber as parcelas mensais.
Outra exigência importante é estar inscrito no CadÚnico, que é o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Além disso, a família também pode receber o Bolsa Família, caso algum membro da família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Contudo, para se manter no programa, algumas exigências foram reestabelecidas:
- As crianças da família precisam estar matriculadas em uma instituição de ensino e frequentando as aulas;
- É preciso manter a vacinação da família em dia, seguindo o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde;
- Gestantes devem realizar o pré-natal e as lactantes (mães que amamentam) devem receber acompanhamento do sistema de saúde.
Qual o valor do Bolsa Família em 2023, e o que muda no pagamento?
O Bolsa Família foi relançado recentemente, mantendo o valor mínimo de R$ 600 e incluindo o pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. A partir de junho, será pago também um valor extra de R$ 50 para cada integrante familiar entre 7 e 18 anos incompletos e para mulheres gestantes cadastradas na família.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), quase 700 mil famílias serão incluídas na folha de pagamentos de março, e o número total de famílias beneficiárias deve chegar a 20,9 milhões neste mês.
Os complementos do Bolsa Família em 2023 incluem:
- Benefício de Renda de Cidadania: pago a todos os integrantes da família no valor de R$ 142 por pessoa;
- Benefício Complementar: pago aos usuários do programa caso o Benefício de Renda de Cidadania não alcance o valor mínimo de R$ 600 por família;
- Benefício Primeira Infância: consiste no adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos;
- Benefício Variável Familiar: é pago às famílias com membros entre 7 e 18 anos, além de gestantes.
Calendário de março de 2023 do Bolsa Família
O calendário de pagamentos neste mês segue o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do beneficiário. Os repasses serão feitos nas datas abaixo:
- Beneficiários com NIS de final 1 – 20 de março;
- Beneficiários com NIS de final 2 – 21 de março;
- Beneficiários com NIS de final 3 – 22 de março;
- Beneficiários com NIS de final 4 – 23 de março;
- Beneficiários com NIS de final 5 – 24 de março;
- Beneficiários com NIS de final 6 – 27 de março;
- Beneficiários com NIS de final 7 – 28 de março;
- Beneficiários com NIS de final 8 – 29 de março;
- Beneficiários com NIS de final 9 – 30 de março;
- Beneficiários com NIS de final 0 – 31 de março.
