Nesta quarta-feira, dia 15 de março, o governo federal volta a fazer os pagamentos do abono PIS/Pasep do ano-base de 2021. Dessa vez, os repasses serão para três grupos, conforme previsto pelo calendário do benefício.
Vale ressaltar que os pagamentos do Programa Integração Social (PIS) são feitos pela Caixa Econômica Federal e destinados aos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. O Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é depositado pelo Banco do Brasil (BB) para servidores públicos.
Calendário abono PIS/Pasep
De acordo com o calendário do abono PIS/Pasep, os repasses em março serão destinados a três grupos. O cronograma é dividido em duas partes: uma para o PIS e outra para o Pasep. Os valores serão liberados completamente até julho e ficarão disponíveis para saque até 28 de dezembro.
Cronograma do PIS
Os repasses do PIS são realizados segundo o mês de aniversário do trabalhador da iniciativa privada. Confira todas as datas do cronograma, sendo que, em negrito, estão os grupos que recebem nesta quarta:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Cronograma do Pasep
O Pasep distribui os recursos conforme o dígito final do número de registro do servidor no próprio Pasep. Veja o calendário (em negrito quem recebe na quarta-feira):
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
Como verificar os pagamentos do abono PIS/Pasep
É possível consultar os pagamentos do abono PIS/Pasep por meio do telefone 158 (Alô Trabalhador) ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
Além disso, o interessado ainda pode se deslocar até uma agência da Caixa Econômica Federal para saber sobre o seu PIS ou até uma unidade do Banco do Brasil para verificar o Pasep.
Quem recebe o abono PIS/Pasep
Para receber o abono PIS/Pasep, a pessoa precisa se enquadrar como servidor público ou trabalhador da iniciativa privada que esteja dentro das regras abaixo:
- Ser registrado no PIS/Pasep há ao menos cinco anos;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Estar inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Ganhar, até dois salários mínimos, em média;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
O abono PIS/Pasep realiza pagamentos de até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.302) para os beneficiários. O pagamento máximo só é disponibilizado para quem trabalhou o ano-base completo. O restante recebe de forma proporcional, de acordo com o tempo que esteve em atividade.
Inclusão de novos beneficiários
O governo federal anunciou que 2,7 milhões de pessoas foram incluídas nos pagamentos do abono PIS/Pasep do ano-base de 2021. A adição ocorreu após uma revisão feita pela Dataprev. A lista dos novos beneficiários sairá no dia 05 de abril e poderá ser consultada nos canais oficiais (já citados na matéria).
De acordo com o que foi informado, membros do PIS que nasceram entre janeiro e junho e membros do Pasep com inscrição entre 0 e 3 receberão os valores no dia 17 de abril. O restante seguirá o calendário já divulgado.