O Programa Bolsa Família está de volta e vai priorizar um determinado grupo de pessoas. Se você já era beneficiário do programa (antigo Auxílio Brasil) é importante ficar atento às regras para não perder o benefício. E se você tem interesse em ingressar nesse projeto que garante uma renda básica ao cidadão, saiba o que é necessário fazer.
O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda do país e, além dos R$ 600 mensais que foram mantidos, o programa foi remodelado e vai garantir repasses extras.
Algumas famílias terão prioridade no Bolsa Família
O Governo Federal divulgou uma cartilha com todas as informações sobre o novo programa e suas regras. Entre as atualizações está o “retorno garantido” para as pessoas que deixarem de receber o benefício voluntariamente.
Caso famílias nessa situação precisem retornar ao Bolsa Família, elas terão prioridade nos pagamentos. Ou seja, não vão para “o fim da fila”. Outro grupo que também será priorizado em caso de saída do programa é aquele composto por famílias na regra de proteção.
Essa norma determina que, caso a renda familiar passe a ficar acima do limite, o benefício deve ser mantido em 50% por até dois anos. Se essa família optar por deixar o Bolsa Família e, depois, precisar retornar, será priorizada.
Regras de pagamentos do Bolsa Família
A principal regra para recebimento do benefício é que a família possua renda mensal de R$ 218 por pessoa. Para chegar nesse número, basta somar a renda de todos os integrantes da família e dividir pelo número de pessoas.
Além de garantir uma renda mínima de R$ 600 por família, o novo Bolsa Família vai dar outros benefícios, como:
- Valor extra de R$ 150,00 para famílias com crianças de até 6 anos (o valor é por criança);
- Adicional de R$ 50 para famílias com crianças a partir de 7 anos e adolescentes de até 18 anos (o valor é por criança ou adolescente);
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes (valor é por mulher grávida).
Dúvidas sobre o Bolsa Família
Tire suas dúvidas sobre o programa que agora foi remodelado. Foto: montagem / Pixabay – Canva PRO
O Bolsa Família foi criado em 2003 durante o Governo Lula. Em 2021, no Governo de Jair Bolsonaro, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil. Após ser eleito para um novo mandato a partir de 2023, o Presidente Lula voltou com o Bolsa Família.
Como trata-se de um programa que já existia e que passará por uma transição, é normal que dúvidas acabem surgindo. Confira as principais:
- Quais são as condições básicas para continuar fazendo parte do Bolsa Família?
É necessário que crianças e adolescentes possuam frequência escolar, que as gestantes tenham acompanhamento pré-natal e que crianças de até 6 anos tenham acompanhamento nutricional e manutenção do caderno de vacinação atualizado.
- Se minha renda familiar aumentar, eu perco o benefício?
Uma das novidades para 2023 é a instituição da “regra de proteção”, que vai garantir que se a família melhorar sua renda (até o limite de meio salário-mínimo), o benefício não seja cortado. Será possível permanecer por até dois anos, recebendo 50% do valor do benefício.
- Como se inscrever no Bolsa Família?
Caso você possua a renda familiar exigida para ingressar no programa e não esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou não tenha dados corretos e atualizados, basta comparecer em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município.
- Como receber o valor do benefício?
O responsável pela família poderá sacar, mensalmente, o benefício por meio de um cartão que será emitido. Além disso, será aberta uma conta Poupança Social Digital, que permite fazer transferências, pagar contas e fazer Pix diretamente pelo aplicativo.
- Quando é efetuado o pagamento?
O pagamento do benefício ocorre nos últimos 10 dias úteis do mês, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável.
- É possível acompanhar os benefícios do Bolsa Família?
Sim. O interessado poderá baixar o app Bolsa Família, disponível nas lojas de aplicativos. Por lá, é possível acompanhar essas e outras informações sobre o seu benefício.
- Quais são as regras para não perder o benefício?
A família não poderá ficar 24 meses sem atualizar o cadastro. Sempre que houver alteração de endereço, telefone para contato ou na composição familiar, como nascimento de uma criança, falecimento de alguém da família, casamento e adoção, será necessário comunicar.
- Existe algum telefone para que eu possa tirar minhas dúvidas?
Basta entrar em contato com a Central MDS pelo telefone 121. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 07h às 19h. Pela mesma central, há um atendimento eletrônico que funciona 24 horas por dia.
