Os pagamentos do abono PIS/Pasep começaram no mês de fevereiro. Agora, em março, uma nova rodada será disponibilizada, beneficiando três novos grupos. De acordo com o calendário, os depósitos deverão ocorrer nesta semana.
É preciso lembrar que os repasses Programa Integração Social (PIS) são para trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada. Já o programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado para servidores públicos, com as quantias sendo repassadas pelo Banco do Brasil (BB).
Quem pode ganhar o abono PIS/Pasep
Para receber o abono PIS/Pasep, é necessário que a pessoa seja um trabalhador com carteira assinada da iniciativa privada ou servidor público. Além disso, é necessário:
- Ser inscrito há, no mínimo, no PIS/Pasep;
- Ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Estar registrado no e-Social ou na RAIS;
- Receber, até dois salários mínimos, em média;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
De acordo com as determinações do abono PIS/Pasep, até um salário mínimo (R$ 1.302 hoje) é pago ao trabalhador quem tem direito. O repasse máximo só ocorre para quem trabalhou durante todo o ano-base. Os depósitos para quem realizou atividades laborais por menor tempo serão proporcionais. Exemplo: se a pessoa trabalhou por seis meses, receberá meio salário mínimo (R$ 651).
Calendário abono PIS/Pasep
Para o mês de março, estão previstos que três grupos receberão os pagamentos do abono PIS/Pasep. O calendário é dividido em dois cronogramas: um para o PIS e outro para o Pasep.
Cronograma do PIS
Os pagamentos do PIS são feitos conforme o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Cronograma do Pasep
Por sua o Pasep realiza pagamentos de acordo com o dígito final do número de registro do trabalhador no próprio Pasep. Confira o cronograma:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
Como consultar os pagamentos do abono PIS/Pasep
O governo federal oferece plataformas de consultas do abono para os trabalhadores O interessado pode ligar para o telefone 158 (Alô Trabalhador) ou utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
Também é possível que o interessado vá até uma agência do Banco do Brasil para verificar o Pasep ou da Caixa Econômica Federal para saber sobre o PIS.
Inclusão de novos beneficiários
No mês de fevereiro, o governo federal anunciou que cerca de 2,7 milhões de trabalhadores foram incluídos nos pagamentos do PIS/Pasep. A adição ocorreu após uma revisão da Dataprev.
A lista dos novos trabalhadores estará disponível no dia 05 de abril, com a consulta sendo feita no telefone ou no app da Carteira de Trabalho (Android e iOS). Quem nasceu entre janeiro e junho e faz parte do PIS ou que possui dígito final entre 0 e 3 do Pasep ganhará os valores retroativos em 17 de abril. O restante seguirá o cronograma ja apresentado.
