O programa Minha Casa, Minha Vida foi relançado oficialmente no dia 14 de fevereiro. Com isso, algumas novidades vêm sendo anunciadas para vigência dessa nova versão. Dentre elas, a alteração do valor máximo de imóveis da Faixa 1, que é destinada às pessoas de baixa renda.
Esse programa habitacional foi criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano de 2009. Baseado na oferta de subsídios e taxa de juros menores para facilitar a compra de moradias populares e conjuntos habitacionais, o projeto foi relançado pelo governo federal, trazendo várias novidades.
Minha Casa, Minha Vida tem novo valor para imóveis da Faixa 1
O governo federal publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) informando as condições de retomada e continuidade das obras do Minha Casa, Minha Vida que atendem a população de baixa renda.
Dessa maneira, o teto de subsídio da União na construção dessas casas foi atualizado. O valor máximo em áreas urbanas subiu de R$ 96 mil para R$ 140 mil. Para as obras na área rural o valor máximo ficou em R$ 60 mil.
De acordo com as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida, também houve o reajuste da renda máxima mensal das famílias que podem ser atendidas na Faixa 1, subindo de R$ 1.800 para R$ 2.640. Para os imóveis em áreas rurais, a renda anual é de R$ 31.680.
Além disso, o governo tem a pretensão de retomar obras paralisadas referentes às unidades habitacionais da Faixa 1, somando cerca de 37,5 mil em 2023. Para o próximo ano, o objetivo é retomar mais 32 mil obras para os beneficiários dessa faixa.
Novo Minha Casa, Minha Vida
Para as novas unidades de moradia popular construídas pelo Brasil, haverá foco de localização junto aos centros urbanos. Esse fator era o mais criticado do programa no passado, pois as casas eram entregues nas periferias. Essas ações serão realizadas sob responsabilidade do Ministério de Cidades com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para garantir moradia, lazer e cultura.
O grande destaque é o retorno da Faixa 1, considerado um dos avanços da nova versão do Minha Casa, Minha Vida. Vale lembrar que no antigo programa a seção contemplava famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,8 mil, sem juros no financiamento. Na versão de Bolsonaro, nomeada de Casa Verde e Amarela, a faixa foi substituída pelo Grupo 1, contemplando famílias com renda de até R$ 2,4 mil e juros de até 4,75% ao ano.
Durante o anúncio do relançamento, que aconteceu em fevereiro, o presidente Lula também revelou que a nova renda máxima da Faixa 1 foi atualizada para R$ 2.640. Os subsídios que serão oferecidos para a seção variam entre 85% e 95%. Vale salientar que o governo pretende destinar pelo menos 50% das unidades financiadas e subsidiadas a esse público.
Com o sistema da Faixa 1, o programa ampliou acesso das famílias com renda bruta mensal de até R$ 8 mil. Esses valores não consideram, no entanto, recebimento de benefícios como os temporários, assistenciais ou previdenciários.
Assim, as divisões de renda na zona urbana ficaram definidas da seguinte maneira:
- Faixa 1: destinada às famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640;
- Faixa 2: destinada às famílias com renda mensal entre R$ 2.640,01 a R$ 4.400;
- Faixa 3: destinada às famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 a R$ 8.000.
