A partir do dia 20 de março, começa a nova rodada de pagamentos do Bolsa Família após seu relançamento pelo governo federal. O programa tem novas regras de elegibilidade e inclui valores adicionais para crianças e adolescentes.
Todas as famílias beneficiárias do programa receberão um pagamento mínimo de R$ 600. Além disso, dois novos valores complementares serão concedidos às famílias com crianças e adolescentes.
O primeiro benefício é voltado para o apoio à Primeira Infância e prevê um adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos na família. O segundo benefício é chamado de Benefício Variável Familiar, que garante o valor extra de R$ 50 para cada membro da família entre sete e 18 anos de idade, além de gestantes.
Desde a posse, em 1º de janeiro, o governo federal vem trabalhando para aprimorar o Cadastro Único, que é a base de dados e porta de entrada dos programas sociais, e também implementou uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o programa chegue às pessoas que realmente precisam de assistência, identificando famílias elegíveis que ainda não estão cadastradas.
Quem pode receber o Bolsa Família?
O Bolsa Família é voltado para famílias em estado de vulnerabilidade econômica e social. Para se qualificar para o programa, as famílias devem atender a certos critérios de elegibilidade. Isso inclui ter uma renda per capita que se enquadre nas categorias de pobreza ou extrema pobreza, ter informações atualizadas no Cadastro Único e garantir que os dados fornecidos sejam consistentes em todos os bancos de dados federais.
O processo de seleção leva em consideração uma série de fatores, incluindo a taxa de pobreza estimada, o número de famílias já beneficiadas em cada município e as limitações orçamentárias do programa.
Pela nova legislação, podem receber o benefício todas as famílias cuja renda mensal não exceda R$ 218 por pessoa. Isso significa que a renda total recebida por todos os membros da família por mês, dividida pelo número de membros, não deve ultrapassar R$ 218.
O governo federal confirmou que o programa Bolsa Família manterá suas condicionalidades. Entre elas, a obrigatoriedade da frequência escolar das crianças e adolescentes das famílias beneficiárias, o pré-natal das gestantes e a atualização da caderneta de vacinação com todas as imunizações necessárias previstas no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia tais contrapartidas. No entanto, as antigas exigências foram retomadas, pois são consideradas cruciais para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, bem como para promover educação e saúde entre as famílias beneficiárias.
Calendário de repasses do Bolsa Família em março
O pagamento de março do Bolsa Família terá início no dia 20 e vai até o dia 31, seguindo um cronograma baseado no Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Desse modo, beneficiários com NIS final 1 receberão seus pagamentos no dia 20, enquanto os com NIS final 2 receberão no dia 21, e assim sucessivamente, até o último dia do calendário de pagamentos, no dia 31. Confira todas as datas abaixo:
- Beneficiários com NIS final 1: pagamento no dia 20 de março;
- Beneficiários com NIS final 2: pagamento no dia 21 de março;
- Beneficiários com NIS final 3: pagamento no dia 22 de março;
- Beneficiários com NIS final 4: pagamento no dia 23 de março;
- Beneficiários com NIS final 5: pagamento no dia 24 de março;
- Beneficiários com NIS final 6: pagamento no dia 27 de março;
- Beneficiários com NIS final 7: pagamento no dia 28 de março;
- Beneficiários com NIS final 8: pagamento no dia 29 de março;
- Beneficiários com NIS final 9: pagamento no dia 30 de março;
- Beneficiários com NIS final 0: pagamento no dia 31 de março.
