O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou oficialmente em fevereiro o Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Para este ano, existe a expectativa do governo é de entregar de 500 mil unidades habitacionais.
O programa substitui o Casa Verde Amarela, que foi criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a retomada do do MCMV original, novas regras foram estabelecidas para contemplar os públicos previstos, em especial atenção para o critério de renda.
Minha Casa, Minha Vida pode entregar 500 mil casas este ano
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, informou que o governo pretende entregar 2 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida até o fim do atual mandato, com 500 mil unidades já neste ano.
A expectativa é de que 180 mil casas sejam destinadas às pessoas de baixa renda, incluídas na Faixa 1. Para fazer parte desse grupo é necessário ter uma renda bruta de até R$ 2.640 por família.
O valor total da moradia para esse grupo teve reajuste para R$ 140 mil, conforme decreto publicado na última quarta-feira (8). Contudo, de acordo com Costa, o patamar das residências pode ser de até R$ 170 mil, dependendo da localidade.
Minha Casa, Minha Vida: faixas de renda
As divisões dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida são de acordo com as seguintes faixas de renda:
Famílias residentes em áreas urbanas
- Faixa 1: renda bruta mensal de até R$ 2.640 por família;
- Faixa 2: renda bruta mensal entre R$ 2.640.01 e R$ 4.400 por família;
- Faixa 3: renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 por família.
Famílias residentes em áreas rurais
- Faixa 1: renda bruta anual de até R$ 31.680 por ano;
- Faixa 2: renda bruta anual entre R$ 31.680,01 e R$ 52.800 por ano;
- Faixa 3: renda bruta anual entre R$ 52.800,01 e R$ 96.000 por ano.
Quem tem direito ao Minha Casa, Minha Vida?
O principal objetivo do Minha Casa, Minha Vida é combater o déficit habitacional e proporcionar o desenvolvimento social e, com isso, gerar trabalho e renda no país. Em resumo, o novo programa será direcionado para:
- Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar;
- Famílias com membros que são pessoas com deficiência, idosos, crianças ou adolescentes;
- Famílias em situação de risco e socialmente vulneráveis;
- Famílias que residem em áreas em situação de emergência ou de calamidade pública;
- Famílias deslocadas involuntariamente por conta de obras públicas do Governo Federal;
- Famílias que estão em situação de rua.
Além disso, de acordo com o governo Lula, as novas construções vão priorizar localização perto dos centros urbanos. Essas ações serão desenvolvidas para garantir direito à moradia junto com lazer e cultura.
Minha Casa, Minha Vida: obras paralisadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou nesta sexta-feira (10/03), que há cerca de 14 mil obras paradas pelo país. Além disso, destacou que muitas delas precisarão ser reconstruídas durante seu governo.
Dentre essas obras, existem 186 mil casas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida paralisadas. Durante reunião com ministros, o presidente destacou a importância do Programa de Aceleração do Crescimento. Por meio do PAC, houve uma força tarefa para celeridade de obras, pois envolvia governos federal, estadual e municipal.
Ainda segundo Lula, a expectativa é de começar a viajar por todo o país a partir de abril para inaugurar obras pendentes, como casas, creches, escolas, estradas e universidades.
