Em março, o Governo Federal inicia os procedimentos de atualização cadastral com os dados de todos os beneficiários inscritos no Bolsa Família. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social é que a medida seja concluída até dezembro deste ano, a fim de contemplar o maior número possível de cadastros.
De acordo com as informações do governo, foram identificados mais de 2,5 milhões de indícios de irregularidades e estima-se que cerca de 1,4 milhão de beneficiários foram excluídos da folha de pagamento de março. Portanto, espera-se remover 1,1 milhão de inscrições irregulares até o final do processo de atualização cadastral. Com o relançamento do programa, novas regras de elegibilidade entram em vigor, modificando os parâmetros do antigo Auxílio Brasil. Saiba mais a seguir:
Como vai funcionar a atualização cadastral do Bolsa Família?
Em primeiro lugar, será necessário que todos os 21 milhões de beneficiários inscritos no Bolsa Família realizem a atualização cadastral para permanecer no programa. No entanto, o agendamento desse procedimento será realizado pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada região, e os beneficiários deverão comparecer somente quando forem chamados.
Para atender as demandas, foram contratadas 12 mil pessoas a fim de reforçar o atendimento nesses postos e trabalhar na atualização do cadastro do Bolsa Família. Caso os dados atualizados concordem com as regras do programa, a previsão é que as transferências aconteçam normalmente. Porém, se os dados mostrarem que o cidadão não é elegível ao benefício, a inscrição será cancelada.
Além disso, se os inscritos não comparecerem aos agendamentos, o benefício será bloqueado no prazo de dois meses. Contudo, todos seguirão recebendo o Bolsa Família de maneira regular enquanto não forem convocados para a atualização cadastral.
Quais são os critérios avaliados?
Em todos os casos, a revisão das informações será realizada através do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por via de regra, essas informações devem ser atualizadas a cada dois anos ou sempre que houver uma alteração na composição familiar, o que inclui óbitos e nascimentos, mudança de endereço, nova fonte de renda por contratação de um dos membros e afins.
Dessa maneira, serão convocados a partir de março desse ano todas as famílias cuja última atualização aconteceu em 2016 ou 2017. Em dezembro desse ano, a convocação atenderá as famílias que atualizaram o CadÚnico pela última vez em 2018, 2019 ou 2020.
A atualização cadastral terá como enfoque a inconsistência de renda, em especial para as famílias que não se enquadram na categoria de extrema pobreza e pobreza. Portanto, será aplicado um novo cálculo com base nos registros do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para identificar se a renda per capita familiar está dentro do limite de R$ 210.
Ademais, as famílias beneficiárias do Bolsa Família que possuem renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo poderão ser excluídas do programa caso o novo cálculo ultrapasse o limite de R$ 651. Mais ainda, serão considerados os aspectos de composição familiar, uma vez que as famílias unipessoais, compostas por pessoas que moram sozinha, deverão passar pela averiguação.
Entretanto, o cronograma específico com os prazos para a realização da atualização cadastral ainda será definido. A expectativa é que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social publique uma instrução normativa com os prazos específicos para cada município. Posteriormente, será possível repassar a verba para que as prefeituras paguem os profissionais contratados para atuar nos centros de assistência social.
