O programa Minha Casa, Minha Vida foi retomado oficialmente no dia 14 de fevereiro pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, algumas novidades foram anunciadas para vigência dessa nova versão. Dentre elas, os contratos assinados por mulheres no programa terão prioridade na liberação.
Vale salientar que o programa Casa Verde e Amarela, que foi criado para substituir o Minha Casa, Minha Vida foi extinto. Dessa maneira, é preciso atenção aos novos critérios de elegibilidade para financiar a casa própria em 2023.
Minha Casa, Minha Vida vai priorizar as mulheres
Relançado recentemente, o programa Minha Casa, Minha Vida continua tendo como prioridade que o título das propriedades seja prioritariamente entregue às mulheres. Conforme o governo, essa é uma maneira de garantir maior segurança a elas.
Além disso, esse programa também tem prioridade para as famílias que possuem em sua composição pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.
A expectativa é de que sejam contratadas 2 milhões de moradias até 2026, com o retorno da Faixa 1, que promove o financiamento de habitação às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A Faixa 1 vai financiar moradias para famílias que possuam a renda bruta de até R$ 2.640. Até 50% das unidades financiadas e subsidiadas devem ser destinadas a esse público, que só deverá pagar entre 5% e 15% do valor do imóvel.
O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para residentes de áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil e para aqueles que moram áreas rurais e possuem a renda bruta anual de até R$ 96 mil. Esse valor não considera, no entanto, quantias provenientes de benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários.
Novo Minha Casa, Minha Vida: o que muda?
Segundo os planos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, haverá modificações na política habitacional brasileira. A expectativa é de priorização das famílias socialmente vulneráveis, com renda mensal de até R$ 2,4 mil.
Além disso, com objetivo de ampliar a quantidade de pessoas contemplados, o Minha Casa, Minha Vida também irá implementar medidas para reformas de residências e urbanização das periferias do Brasil. Também há expectativa de facilitar o financiamento para os trabalhadores informais.
Para as novas construções haverá foco de localização próximas dos centros urbanos. Essas ações serão desenvolvidas pelo Ministério de Cidades com apoio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para garantir moradia e também o direito ao lazer e à cultura.
Programa Minha Casa, Minha Vida
O programa Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional, que foi criado no ano de 2009, durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na época, eram disponibilizados subsídios para compras de casas ou apartamentos por parte de pessoas com renda baixa e que ainda não possuíam um imóvel próprio.
O financiamento foi realizado junto à Caixa Econômica Federal, com juros inferiores àqueles praticados pelo mercado, além de melhores condições de compra e pagamento. Também houve o incentivo para que condomínios habitacionais fossem construídos justamente para oferecer essas formas de imóveis mais baratos e com segurança.
O programa chegou a sofrer críticas em relação à localização das moradias, que eram mais afastadas dos centros das cidades, bem como pela qualidade de algumas obras. Até o ano de 2018, segundo informações da Caixa Econômica Federal, mais de 14 milhões de moradias haviam sido compradas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
