O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou recentemente que mais de um milhão de pessoas devem ser excluídas do Bolsa Família. O motivo é a presença de irregularidades no cadastro. Os cortes devem ocorrer ainda neste mês de março. A medida é fruto do pente-fino que a pasta vem fazendo desde janeiro deste ano no CadÚnico.
Mas esse número pode aumentar nos próximos meses, já que o pente-fino no Bolsa Família deve continuar a ser feito até o fim deste ano. A expectativa do governo é de que 5 milhões de cadastros sejam revisados e 2,5 milhões de benefícios sejam cancelados.
Com a exclusão de famílias com cadastro irregular, espera-se que haja uma economia de R$ 20 bilhões por ano. Hoje, estima-se que 21,9 milhões de famílias são beneficiárias do Bolsa Família.
Cortes no Bolsa Família: quais são as irregularidades?
Como dito, a exclusão das famílias do Bolsa Família se deve a presença de irregularidades em seus respectivos cadastros. Essas irregularidades estão relacionadas a renda dos beneficiários, ou seja, estão sendo excluídas pessoas que não se enquadram no critério de renda do programa.
Para ter direito ao Bolsa Família, é preciso que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, há pessoas que estão recebendo o Bolsa Família, mas possuem renda de oito ou nove salários mínimos. Ou seja, elas não cumprem com os requisitos do programa.
Ainda de acordo com o ministro, os 5 milhões de cadastros que deverão ser revisados dizem respeito às famílias que afirmam ser unipessoais.
Cortes no Bolsa Família: como serão feitos?
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todos os 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família deverão fazer o recadastramento entres os meses de março e dezembro deste ano.
O agendamento da atualização dos dados será feito pelo Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município onde os beneficiários residem.
Vale ressaltar que, caso a família beneficiária seja contactada pelo CRAS para atualizar seus dados e não compareça no dia e horário marcados, seu benefício será cortado por dois meses.
Se for detectada alguma irregularidade no cadastro dos beneficiários após eles atualizarem os dados, o Bolsa Família será cortado.
Não haverá somente cortes no Bolsa Família
Com a realização do pente-fino no Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social pretende também incluir no programa famílias que têm direito ao benefício, mas que, por algum motivo, ainda não são contempladas.
Neste mês, cerca de 700 mil famílias passarão a receber o Bolsa Família, por cumprirem os requisitos de acesso ao programa.
Calendário de março do Bolsa Família
Os repasses do Bolsa Família neste mês começarão a ser feitos no próximo dia 20. As datas de pagamento foram estabelecidas de acordo com dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Confira o calendário completo a seguir:
- Beneficiário com NIS final 1: o pagamento será em 20 de março;
- Beneficiário com NIS final 2: o pagamento será em 21 de março;
- Beneficiário com NIS final 3: o pagamento será em 22 de março;
- Beneficiário com NIS final 4: o pagamento será em 23 de março;
- Beneficiário com NIS final 5: o pagamento será em 24 de março;
- Beneficiário com NIS final 6: o pagamento será em 27 de março;
- Beneficiário com NIS final 7: o pagamento será em 28 de março;
- Beneficiário com NIS final 8: o pagamento será em 29 de março;
- Beneficiário com NIS final 9: o pagamento será em 30 de março;
- Beneficiário com NIS final 0: o pagamento será em 31 de março.
