Na última semana, o Governo Federal divulgou as novas regras do programa Bolsa Família, principal iniciativa de transferência de renda para os brasileiros socialmente vulneráveis. Além das exigências, foram compartilhados os valores previstos para os cidadãos, com adicionais que chegam a R$ 450 por mês.
O relançamento acompanha o processo de revisão do Cadastro Único, com mais de 1,5 milhão de inscrições sendo removidas do sistema da iniciativa ainda neste mês. Sobretudo, o principal objetivo é evitar que os pagamentos sejam realizados para cidadãos que não precisam dos valores, a fim de aumentar as quantias para o público elegível. Saiba mais a seguir:
Quem recebe o Bolsa Família?
Em primeiro lugar, são considerados elegíveis para o Bolsa Família os brasileiros que estejam inseridos na classificação social de pobreza ou extrema pobreza através da renda per capita. Atualmente, isso significa que os cidadãos podem ter uma renda por pessoa de até R$ 218, sem considerar o recebimento de benefícios da Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada.
Ademais, é fundamental possuir os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principal base de informações sobre as famílias de baixa renda no país. Os cidadãos podem consultar a situação cadastral através do site do CadÚnico, ou então pelo aplicativo, disponível para Android e iOS.
Em relação aos valores, a ordem está estabelecida da seguinte forma:
- Pagamento mensal de R$ 600 por família;
- Primeiro acréscimo de R$ 150 para crianças de até 6 anos, sendo limitado dois adicionais por família;
- Mais R$ 50 para crianças que possuem mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos.
Como é feita a inscrição?
A inscrição no benefício acontece por meio de uma identificação, de maneira automatizada, das famílias consideradas elegíveis antes de incluí-las para receber o benefício. O relançamento considera todas as gestantes, crianças e adolescentes de até 18 anos como prioridade para o programa, compreendendo a transferência de renda como uma forma de proteger esses cidadãos.
Para receber os valores é fundamental que os beneficiários cumpram alguns requisitos. A princípio, as famílias se responsabilizarão em manter as crianças e adolescentes na escola, realizar o acompanhamento pré-natal no caso de membros gestantes e manter as carteiras e vacinação atualizadas.
Mais ainda, é fundamental realizar o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos. Em relação à frequência escolar, as crianças de 4 a 5 anos precisam ter uma frequência escolar mínima de 60%. Por sua vez, os beneficiários de 6 a 18 anos precisam ter uma frequência escolar mínima de 70%.
Entenda o calendário de pagamentos
Assim como acontecia com o Auxílio Brasil, os pagamentos do Bolsa Família serão realizados por meio da Caixa Econômica Federal. Neste sentido, os beneficiários serão organizados em 10 grupos distintos, com base no dígito final do Número de Inscrição Social, obtido através da inserção da família no Cadastro Único. Em março, o cronograma está organizado da seguinte forma:
- NIS final 1: 20 de março;
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
Para obter informações sobre o benefício, os cidadãos podem entrar em contato com a Central do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome pelo número 121. O atendimento eletrônico está disponível todos os dias da semana, e o personalizado funciona de segunda à sexta-feira, entre 7h e 19h.
