O abono PIS/PASEP é um benefício pago a trabalhadores do setor privado (PIS) e do setor público (PASEP) que cumpram certas regras estipuladas pelo Governo Federal. O valor pago é de até um salário mínimo e como o valor deverá aumentar ainda em 2023, os trabalhadores deverão ter direito a receber a parcela de R$ 1.320.
A estimativa do Governo Federal é de que 23,6 milhões sejam beneficiadas e recebam o valor já reajustado. O abono salarial de 2023 é relativo ao ano-base de 2021.
Quem tem direito ao abono salarial?
Os trabalhadores, tanto da iniciativa privada, quanto servidores públicos, terão direito a receber o abono salarial caso tenham recebido até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano de 2021. Além disso, é necessário cumprir outros requisitos:
- Estar inscrito no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos;
- Ser registrado no e-Social ou na RAIS;
- Ter trabalhado por ao menos 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
Valor do PIS/PASEP
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O valor a ser pago varia de acordo com o período trabalhado em 2021. Para cada mês cumprido, você terá direito a R$ 110, de forma que o benefício máximo é de até R$ 1.320, ou seja, um salário mínimo em 2023.
Se você tem dúvidas sobre o valor que terá direito, basta multiplicar o número de meses trabalhados por R$ 110. Os períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês inteiro.
Calendário abono PIS/PASEP 2023
O calendário do abono salarial 2023 já foi divulgado pelo Governo Federal e a ordem de pagamento varia se o trabalhador é da iniciativa privada ou servidor público. Confira as datas:
Calendário do PIS
O PIS é pago segundo o mês de nascimento do trabalhador. Veja:
- Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro de 2023;
- Nascidos em fevereiro: 15 de fevereiro de 2023;
- Nascidos em março: 15 de março de 2023;
- Nascidos em abril: 15 de março de 2023;
- Nascidos em maio: 17 de abril de 2023;
- Nascidos em junho: 17 de abril de 2023;
- Nascidos em julho: 15 de maio de 2023;
- Nascidos em agosto: 15 de maio de 2023;
- Nascidos em setembro: 15 de junho de 2023;
- Nascidos em outubro: 15 de junho de 2023;
- Nascidos em novembro: 17 de julho de 2023;
- Nascidos em dezembro: 17 de julho de 2023.
Calendário do Pasep
Confira as datas de pagamentos do Pasep, que são organizadas conforme o dígito final do número de inscrição do servidor:
- Dígito final 0: 15 de fevereiro de 2023;
- Dígito final 1: 15 de março de 2023;
- Dígito final 2: 17 de abril de 2023;
- Dígito final 3: 17 de abril de 2023;
- Dígito final 4: 15 de maio de 2023;
- Dígito final 5: 15 de maio de 2023;
- Dígito final 6: 15 de junho de 2023;
- Dígito final 7: 15 de junho de 2023;
- Dígito final 8: 17 de julho de 2023;
- Dígito final 9: 17 de julho de 2023.
