O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou em fevereiro que o governo deve aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 a partir de maio. Atualmente em R$ 1.302, o piso salarial é a base definidora de vários serviços do país, e está atrelada a diversos benefícios sociais e trabalhistas. Por consequência, o valor dos abonos irá aumentar a partir de maio.
Na mesma ocasião do anúncio a respeito do salário mínimo, o presidente também informou que a nova faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) deve ser divulgada, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Quanto ao piso salarial, o valor atual é fruto de uma medida provisória, editada em meados de dezembro pelo último governo.
É importante ter em mente que o piso considera a variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), junto do ganho real de cerca de 1,4%. Por sua vez, todas as alterações no valor afetam diretamente várias questões nacionais, mas principalmente os benefícios sociais. Nesse quesito, a ampliação da quantia representa 8,9%, ou R$ 108 a mais em relação ao salário mínimo de 2022.
Estes benefícios podem ter valor maior em maio: confira quais
Com a mudança, devem ser alterados todos os benefícios que são baseados no salário mínimo. Sempre que o piso passa por uma modificação, esses pagamentos também devem ser atualizados. Alguns exemplos são o abono PIS/Pasep, o seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e auxílio-inclusão, bem como outros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Abono PIS/Pasep
O abono PIS/Pasep é pago a todos os trabalhadores do setor público e privado que recebam até dois salários mínimos mensais e tenham carteira assinada. Por conta do reajuste, o valor do abono pode variar de R$ 110 a R$ 1.320, a depender da quantidade de meses trabalhados. Os pagamentos começaram no dia 15 de fevereiro.
Seguro-desemprego
Da mesma forma, o valor do seguro-desemprego depende de outros fatores, como a média salarial dos últimos três meses antes do funcionário ser demitido sem justa causa. Contudo, o valor da parcela não pode ser inferior ao novo salário mínimo. Por sua vez, a quantia máxima ainda será informada, dependendo da divulgação do INPC.
BPC
O Benefício de Prestação Continuada paga um salário mínimo aos idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda de qualquer idade. Como nos outros casos, o valor passou a ser igual ao do salário mínimo no início do ano. Contudo, para ter direito às parcelas, a renda do beneficiário deve estar entre um quarto e meio salário mínimo (R$ 330 a R$ 660).
Aposentadorias do INSS
Todos os benefícios do INSS passaram por reajuste desde janeiro. Para aqueles que recebiam um salário mínimo, o benefício já subiu para R$ 1.302, desde os depósitos realizados entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro, como é o caso das aposentadorias, pensões e auxílio-doença. Já quem recebe mais de um salário mínimo passou a receber desde 1º de fevereiro. O reajuste sempre acompanha o INPC.
Cadastro Único
O CadÚnico é uma ferramenta do governo federal, estados e municípios para filtrar e selecionar candidatos em potencial para programas sociais como Auxílio Brasil, BPC, Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e vale-gás. Para entrar, porém, é preciso obedecer aos critérios de renda. A partir do reajuste no salário mínimo, os limites também devem subir.
Nesse sentido, o limite de renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa passa a ser de R$ 660, enquanto o de renda mensal familiar total de até três salários mínimos vai para R$ 3.960.
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