O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ainda está realizando os pagamentos para aposentados e pensionistas referentes ao mês de fevereiro. Nesta segunda-feira (01/03), o penúltimo grupo do calendário INSS terá os valores depositados.
Vale ressaltar que o INSS também é responsável pelos repasses do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC não está vinculado à Previdência Social e por isso não garante os mesmos direitos concedidos para aposentados e pensionistas.
Calendário INSS: pagamentos restantes
Mesmo com o mês de fevereiro tendo terminado, de acordo com o calendário INSS, os pagamentos adentram o mês de março. Assim, mais dois grupos ainda irão receber os valores.
Os pagamentos do INSS são feitos conforme o penúltimo dígito (999.999.999-9) do Número do Beneficiário (NB). Além disso, também há uma divisão de acordo com a quantia destinada ao segurado.
Há um calendário para quem recebe até um salário mínimo (atualmente em R$ 1.302) e outro para quem possui direito de ganhar acima do piso nacional. Confira as datas restantes:
Até um salário mínimo
Confira o cronograma para aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo:
- NB com penúltimo dígito 9: 06 de março de 2023;
- NB com penúltimo dígito 0: 07 de março de 2023.
Acima de um salário mínimo
Agora, veja as datas restantes do calendário INSS voltado para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo:
- NB com penúltimo dígito 4 e 9: 06 de março de 2023;
- NB com penúltimo dígito 5 e 0: 07 de março de 2023.
Calendário INSS 2023. Foto: Divulgação / INSS
Como verificar os repasses do INSS
A consulta dos pagamentos do INSS está disponível nos meios oficiais do governo federal. O interessado pode verificar mediante o telefone 135, que tem funcionamento de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, conforme o horário de Brasília. No momento da ligação, basta informar os dados pessoais que serão solicitados.
As pessoas que possuem acesso à internet podem utilizar o site do Meu INSS ou o aplicativo do Meu INSS (Android e iOS). As plataformas requerem que o segurado tenha uma conta no gov.br para poder entrar. Se a pessoa não tiver, será necessário criar uma conta. Todo o processo é gratuito.
Governo pretende zerar fila do INSS
Recentemente, o governo federal, por meio de Wolney Queiroz, novo secretário-executivo do Ministério da Previdência, informou que há a pretensão de zerar a fila do INSS. A declaração foi feita durante uma entrevista à Folha de Pernambuco.
De acordo com o secretário-executivo, atualmente a fila do INSS vem prejudicando muitos segurados e atrasando procedimentos. Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), 1,2 milhão de solicitação estão travadas.
Assim, um plano vem sendo desenvolvido. Queiroz o descreveu como sendo ousado e disse que haverá uma apresentação ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. Ainda de acordo com o secretário-executivo, os atendimentos serão mais rápidos, com uma utilização maior da informatização e até a possibilidade de criação de um cartão para aposentados.
Por fim, ele disse que o INSS também sofre com a burocracia. A quantidade de processos necessários para um atendimento vem sendo um entrave e acaba gerando o represamento de pedidos. Não foram dados detalhes sobre como seria feita a desburocratização do INSS e nem quando as mudanças sugeridas durante a entrevista seriam aplicadas, já que a ainda estão em fase de estudos.
STF dá prazo para INSS sobre revisão
No mês de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a revisão da vida toda do INSS, que dá o direito de segurados recalcularem os seus benefícios, era válida. Assim, os beneficiários poderão receber valores cirrigudos pelo instituto.
Para garantir isso, o ministro Alexandre de Moraes deu um prazo para que o INSS crie um plano sobre o assunto. O prazo é de dez dias e já começou a contar na sexta-feira, dia 03 de março.
