A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue aumentando. De dezembro de 2022 a janeiro de 2023, a lista aumentou em 143.464 pessoas, totalizando 1.231.322 segurados que estão aguardando algum benefício, com base em dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Junto da fila, o tempo médio de espera para resolver pendências também aumentou, indo de 79 para 85 dias.
Oficialmente, é necessário que o prazo seja de 45 a 60 dias. Contudo, a situação continua tomando rumos alarmantes, visto que existe pelo menos um milhão de recursos de pedidos no INSS que aguardam reavaliação do órgão. Nesse sentido, é importante ter em mente que os processos podem levar cerca de um ano para serem resolvidos.
De acordo com Diego Cherulli, vice-presidente do IBDP, houve um aumento de 82.112 pedidos em comparação com os números de dezembro do ano passado. Para ele, o INSS não consegue reduzir a fila por não conseguir avaliar tudo que chega. Assim, ao fazer um paralelo com 2022, apenas em janeiro desse ano, a fila do INSS já aumentou consideravelmente.
Fila do INSS: mais sobre a espera para concessão de benefícios
O IBDP revelou que os segurados estão encontrando dificuldade ao terem seus processos concluídos por conta das falhas no funcionamento dos servidores e de concessões dos benefícios. A própria diretoria do instituto pontua os problemas, e ressalta a importância do sistema ser otimizado.
Adriana Bramante, presidente do IBDP, comenta sobre como os problemas na concessão de benefícios da seguridade social são recorrentes, mas o fato do funcionamento estar praticamente parado há alguns meses é preocupante. Caso nada seja feito com urgência, as consequências podem ser ainda maiores do que as já enfrentadas pelos cidadãos.
Além disso, Cherulli também acredita que o efeito do tempo de espera mais longo se dá pelo fato da demora para nomear o presidente do INSS, para convocar os aprovados no concurso do último ano e nomear os cargos-chave tanto no instituto quanto no CRPS, atrapalhando todo o sistema e fluxo da autarquia. Afinal, desde o início de 2023, o órgão opera com presidentes interinos.
Mutirão para reduzir fila de espera
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, acredita que a estruturação de um “mutirão” deve reduzir a fila de análise de pedidos no INSS exponencialmente. O anúncio foi feito no mês passado, em reunião com representantes dos trabalhadores. De acordo com o ministro, as regiões Norte e Nordeste devem ser priorizadas, de forma que as ações de atendimento estejam concentradas nos próximos meses.
A ideia do mutirão é agilizar a liberação de benefícios que dependam de questões como perícias médicas, como é o caso do auxílio-acidente e aposentadoria especial. Em janeiro, já haviam cerca de 562 mil pessoas na fila. Lupi revelou que é possível reunir dezenas de peritos, concentrando os trabalhos por uma semana em diferentes áreas do país para acelerar a análise dos casos, principalmente no interior, onde existem menos profissionais.
Desse modo, a meta é reduzir até o final de 2023 o tempo médio de espera por perícia para cerca de 45 dias, um prazo considerado mais adequado. Com base em um levantamento feito em setembro pelo IBDP, o tempo médio de espera para acessar os principais benefícios era o seguinte:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC) por deficiência: 223 dias;
- Auxílio-acidente: 140 dias;
- Benefícios por incapacidade, como auxílio-acidente, invalidez, auxílio-temporário e pensão por morte: 122 dias.
