Em 2023, o aumento do salário mínimo no Brasil teve um impacto significativo em vários benefícios sociais que têm o piso nacional como referência para o pagamento dos mesmos. Alguns dos benefícios que foram afetados são o abono salarial PIS/Pasep, BPC (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego, aposentadoria e outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até maio, todos esses auxílios e pensões serão pagos com base no salário mínimo de R$ 1.302, determinado pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro no final do ano passado. O valor anterior era de R$ 1.212.
O valor do BPC vai subir?
Com o aumento prometido para maio, o pagamento do BPC deve passar de R$ 1.302 para R$ 1.320, segundo anúncio feito pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esse reajuste do salário mínimo leva em consideração a variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de um ganho real de aproximadamente 1,4%.
O presidente Lula acredita que o salário mínimo deve subir em conformidade com o crescimento econômico e com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB).
Inclusive, em janeiro deste ano, foi definido um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta que trará uma fórmula de cálculo para estabelecer uma política de valorização permanente do salário mínimo.
O GT conta com representantes das sete das pastas que integram o Governo Federal:
- Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ministério da Fazenda;
- Ministério da Previdência Social;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Ministério do Planejamento e Orçamento;
- Ministério da Casa Civil;
- Secretaria-Geral da Presidência da República.
Além disso, participam membros que estão a frente de órgãos sindicais que incluem:
- Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB);
- Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Força Sindical da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Debate em torno do salário mínimo
Na última quarta-feira (1), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, também defendeu a retomada de uma política de valorização permanente do salário mínimo, durante evento com a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília.
Além disso, o ministro afirmou que é prioridade da atual gestão regulamentar as relações laborais entre trabalhadores e empresas, devendo o governo apresentar um projeto de lei que estabeleça a igualdade salarial entre homens e mulheres no país. Esta iniciativa deverá ser anunciada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Vale lembrar que durante o primeiro governo do Partido dos Trabalhadores (PT), em 2007, foi implementada uma política de valorização do salário mínimo. No entanto, o projeto foi abandonado em 2019. Essa política previa um reajuste do salário mínimo com base no INPC do ano anterior e no PIB dos dois últimos anos.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), neste ano o salário mínimo necessário para atender às necessidades básicas de uma família de quatro pessoas, incluindo alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência, está estimado em R$ 6.641,58.
