Acontece nesta quinta-feira (2), às 11h, a cerimônia de relançamento do programa Bolsa Família. Na ocasião, o presidente Lula assinará medida provisória que define novos parâmetros do programa social, originalmente criado em 2003. Duas novidades sobre o valor das parcelas já foram adiantadas pelo governo e serão formalizadas durante a solenidade.
Entre os destaques estão os adicionais de R$ 50 (a cada integrante entre 7 e 18 anos incompletos e também para gestantes) e de R$ 150 (por criança de até 6 anos de idade). O valor mínimo de R$ 600, vigente desde janeiro, será mantido.
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“Pessoas sem direito [ao programa] vão sair. Pessoas que têm direito e estavam passando fome vão entrar, entrada de 700 mil famílias que tinham direito e não estavam [contempladas]”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Novo Bolsa Família: regras de contrapartida social
O pagamento do Bolsa Família terá impacto de R$ 175 bilhões no orçamento da União, conforme o governo federal. As próximas parcelas, que começam a ser depositadas dia 20 de março, já serão repassadas de acordo com as novas regras.
Segundo o titular do MDS, o objetivo é garantir pelo menos R$ 142 por pessoa em cada família. “Esse valor, que é a renda básica, leva em conta o custo de alimentação, o custo daquilo que são necessidades básicas”, pontuou.
Também é aguardada a retomada das chamadas contrapartidas sociais, já mencionadas pelo presidente Lula no início do mês e agora confirmadas no perfil oficial do Twitter. Comprovação de acompanhamento pré-natal para gestantes, frequência escolar das crianças e caderneta de vacinação infantil atualizada serão as novas regras exigidas para que as famílias tenham acesso ao Bolsa Família.
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Quem tem direito ao Bolsa Família?
A iniciativa é destinada a grupos em situação de vulnerabilidade social e as principais regras do programa social seguem mantidas:
- Para receber o Bolsa Família, é necessário ter inscrição ativa no CadÚnico;
- Também é preciso ter renda familiar mensal máxima de R$ 218 por pessoa (classificado na condição de pobreza ou extrema pobreza).
Revisão do CadÚnico vai excluir beneficiários
Base de dados para acesso ao benefício, o Cadastro Único será reformulado até dezembro, com a realização de um pente-fino de famílias compostas por apenas uma pessoa e oriundas do Auxílio Brasil.
“Desde que assumiu a gestão em 1º de janeiro, o governo federal tem trabalhado no aprimoramento do Cadastro Único e em uma agenda de busca ativa em parceria com estados e municípios. A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, ressalta em nota o MDS.
