O 13º salário é um abono importante para os trabalhadores brasileiros. Responsável pelo repasse do benefício, o INSS divulgou recentemente o calendário de pagamentos do abono salarial. Muitos contribuintes esperam que o 13º salário do INSS seja pago ainda no primeiro semestre, mas dependem da palavra final do governo.
Em relação ao ano de 2023, alguns dos benefícios previdenciários acompanharam o reajuste do salário mínimo, que foi de 7,4%. Pagamentos acima do piso nacional, por outro lado, foram reajustados em 5,93%.
Pagamento do 13º salário do INSS
Nos últimos três anos, o 13º salário do INSS foi antecipado, com 50% do abono pago entre maio e abril, e a outra metade paga entre os meses de maio e junho. Essa medida foi tomada como resposta à pandemia do Covid-19.
Para este ano, entretanto, não haverá antecipação do 13º salário e tudo indica que o pagamento será feito da forma tradicional. Nesse sentido, o 13º salário do INSS não será pago ainda no primeiro semestre, restando datas mais para o fim do ano destinadas ao repasse do salário extra.
O pagamento será feito nos últimos meses do ano, e acontecerá de acordo com o final do NIS, também dividido entre beneficiários que recebem um salário mínimo e beneficiários que recebem mais do que o piso nacional.
A antecipação do 13º salário mínimo só poderia ser feita caso o presidente Lula editasse uma Medida Provisória (MP) solicitando esse adiantamento. Entretanto, até o momento o novo governo não registrou nenhuma ação nesse sentido.
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
Nos últimos 3 anos, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o decreto nº 10.410/20 proporcionou o adiantamento do 13º salário do INSS, devido à pandemia do Covid-19. Nesse sentido, o novo calendário propôs o pagamento do abono salarial na metade do ano.
Contudo, neste ano não ocorrerá o adiantamento e o 13º salário do INSS será pago em duas parcelas. Dessa forma, o repasse acontece entre agosto e setembro (1ª parcela) e novembro e dezembro (2ª parcela).
Para o pagamento, o beneficiário deve levar em conta o final do NIS (Número de Identificação Social), número de registro do cidadão que identifica quem recebe ou não algum benefício social cedido pelo governo.
Dessa forma, o calendário para o repasse do 13º salário do INSS em 2023, para quem recebe um salário mínimo, é o seguinte (primeira parcela):
- Final 1 do NIS – 25 de agosto;
- Final 2 do NIS – 28 de agosto;
- Final 3 do NIS – 29 de agosto;
- Final 4 do NIS – 30 de agosto;
- Final 5 do NIS – 31 de agosto;
- Final 6 do NIS – 1º de setembro;
- Final 7 do NIS – 4 de setembro;
- Final 8 do NIS – 5 de setembro;
- Final 9 do NIS – 6 de setembro;
- Final 0 do NIS – 8 de setembro.
Pessoas que recebem mais de um salário mínimo começam a receber a primeira parcela do 13º salário entre os dias 1 e 8 de setembro de 2023, seguindo a ordem numérica do fim do NIS de cada beneficiário.
A segunda parcela do 13º salário do INSS será repassada primeiramente para quem recebe um salário mínimo como base. Dessa forma, os pagamentos estão escalonados da seguinte forma:
- Final 1 do NIS – 24 de novembro;
- Final 2 do NIS – 27 de novembro;
- Final 3 do NIS – 28 de novembro;
- Final 4 do NIS – 29 de novembro;
- Final 5 do NIS – 30 de novembro;
- Final 6 do NIS – 1º de dezembro;
- Final 7 do NIS – 4 de dezembro;
- Final 8 do NIS – 5 de dezembro;
- Final 9 do NIS – 6 de dezembro;
- Final 0 do NIS – 7 de dezembro.
Pessoas que recebem acima de um salário mínimo terão a segunda parcela do 13º salário do INSS paga entre 1º de dezembro e 7 de dezembro, a depender do final do NIS de cada beneficiário:
- Final do NIS 1 e 6 – 1 de dezembro;
- Final do NIS 2 e 7 – 4 de dezembro;
- Final do NIS 3 e 8 – 5 de dezembro;
- Final do NIS 4 e 9 – 6 de dezembro;
- Final do NIS 5 e 0 – 7 de dezembro.
