No mês de março, o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) voltará a fazer os pagamentos. Os trabalhadores que estão aptos a receberem os recursos já podem consultar em suas contas se o dinheiro foi liberado. Contudo, governo federal estuda o fim da modalidade em breve.
Vale lembrar que o pedido do saque-aniversário pode ser feito pelo trabalhador por meio do aplicativo do FGTS (Android e iOS). Para isso, basta ter saldo no fundo e fazer a solicitação.
Os pagamentos do saque-aniversário do FGTS são de responsabilidade da Caixa Econômica Federal. A modalidade é opcional, sendo que nenhuma pessoa é obrigada a aderir.
Quem recebe o saque-aniversário do FGTS e valores
Os repasses do saque-aniversário são feitos de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Sendo assim, neste mês, terão direito ao saque as pessoas que fazem aniversário no mês de março.
Os valores liberados seguem uma regra específica, que possui diferentes níveis, conforme os saldos das contas do FGTS do trabalhador. Veja como funciona:
- Saldo nas contas de até R$ 500: 50% do total, sem parcela adicional. Pagamento final de até R$ 250;
- Saldo nas contas entre R$ 500,01 e R$ 1.000: 40% do saldo + parcela adicional de R$ 50. Pagamento final de até R$ 450;
- Saldo entre R$ 1.000,01 e R$ 5.000: 30% do saldo + parcela adicional de R$ 150. Pagamento final de até R$ 1.650;
- Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: 20% do saldo + parcela adicional de R$ 650. Pagamento final de até R$ 2.650;
- Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: 15% do saldo + parcela adicional de R$ 1.150. Pagamento final de até R$ 3.400;
- Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: 10% do saldo + parcela adicional de R$ 1.900. Pagamento final de até R$ 3.900;
- Saldo acima de R$ 20.000: 5% do saldo + parcela adicional de R$ 2,9 mil. Pagamento final de ao menos R$ 3.900.
Segundo as regras atuais, há um prazo de 90 dias para realizar o saque do benefício. Caso o dinheiro não seja utilizado pelo trabalhador, o recurso retorna para as contas originais normalmente.
Governo federal quer encerrar o saque-aniversário
Durante uma entrevista dada à Globo News, no começo do ano, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o saque-aniversário do FGTS deverá ser encerrado pelo governo federal. Segundo ele, o trabalhador que já está inscrito não deixará de receber, mas novos registros não poderão ser feitos.
Durante uma entrevista concedida à Folha de S. Paulo, o ministro já tinha dito que o saque-aniversário prejudicava o FGTS ao esvaziar os recursos do fundo. Conforme ele, isso impediria financiamento de habitações.
Na época, Marinho também afirmou que não estava preocupado com as críticas que recebeu sobre o assunto. Para ele, seu papel é defender os melhores interesses dos trabalhadores e do governo federal e não agradar o mercado financeiro.
Parte dos governistas e de economistas são contra
Parte de pessoas ligadas ao governo não concordam com o fim do saque-aniversário do FGTS. Segundo economistas, a modalidade tem como função injetar recursos na economia de forma constante. Se o saque-aniversário fosse encerrado, diversos setores sofreriam com perdas.
Assim, duas propostas podem ser feitas. A primeira seria manter o saque-aniversário como está. Já a segunda seria criar uma outra modalidade nos mesmos moldes.
Uma reunião deverá ocorrer no mês de março para tratar sobre o assunto. É provável que diversos membros do governo se juntem para discutir sobre o tema. Por enquanto, não há uma oficialização do fim do saque-aniversário e ele continua valendo.
