No mês de março, o abono PIS/Pasep do ano-base de 2021 continuará realizando os pagamentos. Milhões de pessoas estão aptas a receberem os valores e, recentemente, outras 2,7 milhões foram adicionadas após uma revisão da Dataprev.
É importante lembrar que o Programa Integração Social (PIS) é pago para quem trabalha com carteira assinada na iniciativa privada. Por sua vez, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é depositado pelo Banco do Brasil para servidores públicos.
Quem tem direito ao abono PIS/Pasep
O abono PIS/Pasep realiza pagamentos para trabalhador com carteira assinada da iniciativa privada ou para servidor público que cumpra as regras abaixo:
- Ser registrado no PIS/Pasep há ao menos cinco anos;
- Estar inscrito no e-Social ou na RAIS;
- Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base do abono (2021);
- Ganhar, em média, até dois salários mínimos;
- Não ser empregado doméstico;
- Não ser registrado por uma pessoa física.
Segundo as regras, o abono paga até um salário mínimo vigente ao beneficiário que trabalhou durante todo o ano-base. Os demais, que trabalharam por um período menor, recebem de forma proporcional.
Calendário abono PIS/Pasep
O calendário do abono PIS/Pasep é dividido em duas partes. A primeira é para quem tem direito ao PIS e a segunda é para os servidores do Pasep. Veja:
Cronograma do PIS
Os repasses do PIS são realizados de acordo com o mês de nascimento do trabalhador:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15/02/2023 (pago);
- Nascidos em março: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em abril: a partir de 15/03/2023;
- Nascidos em maio: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em junho: a partir de 17/04/2023;
- Nascidos em julho: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em agosto: a partir de 15/05/2023;
- Nascidos em setembro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em outubro: a partir de 15/06/2023;
- Nascidos em novembro: a partir de 17/07/2023;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17/07/2023.
Cronograma do Pasep
Já os depósitos do Pasep seguem o dígito final do número de registro do trabalhador. Confira as datas:
- Dígito final 0: em 15/02/2023 (pago);
- Dígito final 1: em 15/03/2023;
- Dígito final 2: em 17/04/2023;
- Dígito final 3: em 17/04/2023;
- Dígito final 4: em 15/05/2023;
- Dígito final 5: em 15/05/2023;
- Dígito final 6: em 15/06/2023;
- Dígito final 7: em 15/06/2023;
- Dígito final 8: em 17/07/2023;
- Dígito final 9: em 17/07/2023.
É possível conferir os pagamentos do abono PIS/Pasep por meio do telefone 158 (Alô Trabalhador) e pelo aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS).
2,7 milhões de pessoas foram incluídas
O governo federal anunciou que, após uma revisão feita pela Dataprev, 2,7 milhões de pessoas que possuem direito ao abono e não estavam na lista inicial foram incluídas. Essa nova lista ficará disponível a partir do dia 05 de abril.
Como costuma ocorrer, a consulta poderá ser feita mediante o telefone 158 e o aplicativo da Carteira de Trabalho (Android e iOS). Ainda existe a possibilidade de ir até uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil.
Conforme detalhado pelo governo, os pagamentos do PIS para nascidos entre janeiro e junho e do Pasep com o dígito final entre 0 e 3 do Pasep serão feitos no dia 17 de abril. Já os demais beneficiários da nova lista seguirão o calendário já instituído.
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