Termina nesta terça-feira (28) o repasse de fevereiro do Bolsa Família, agora liberado para o último grupo de beneficiários: titulares com final 0 no Número de Inscrição Social. A média deste mês está fixada em R$ 606,91 para mais de 21 milhões de grupos com direito à transferência de renda.
Os valores ficam disponíveis para saque pelo prazo máximo de 120 dias após a data de liberação. Os próximos pagamentos serão realizados entre 20 e 31 de março, já com o adicional de R$ 150 por criança. Confira a seguir todas as novidades e o calendário completo.
Bolsa Família de março: quem recebe?
A partir do próximo dia 20, serão liberadas as parcelas de março, com valor mínimo de R$ 600 e de acordo com o número final do NIS:
- NIS final 1: a partir de 20/03;
- NIS final 2: 21/03;
- NIS final 3: 22/03;
- NIS final 4: 23/03;
- NIS final 5: 24/03;
- NIS final 6: 27/03;
- NIS final 7: 28/03;
- NIS final 8: 29/03;
- NIS final 9: 30/03;
- NIS final 0: 31/03.
A novidade ficará por conta do adicional de R$ 150 já confirmado para famílias com crianças de até 6 anos de idade. Outros dois pontos anunciados pelo governo federal, mas ainda sem data prevista, são:
- a retomada de contrapartidas sociais obrigatórias, a exemplo da comprovação de vacinação infantil e da frequência escolar dos filhos;
- a possibilidade de um novo acréscimo, desta vez para membros de 7 a 18 anos.
Como de costume, o programa é destinado a grupos inscritos no CadÚnico e em situação de vulnerabilidade social, isto é, com renda familiar mensal máxima de R$ 218 por pessoa.
“Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, destacou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao anunciar a revisão dos cadastros oriundos do Auxílio Brasil.
Pente-fino para 1,5 milhão de famílias
Na última sexta-feira (24), o titular do MDS declarou que 1,5 milhão de famílias fora dos critérios de renda deverão ser retiradas do programa a partir de março. Já em abril, será lançada uma campanha informativa sobre as regras do programa.
As irregularidades foram herdadas do Auxílio Brasil, que registrou um crescimento desproporcional de 224%, no período de um ano, em cadastros das chamadas famílias unipessoais (compostas apenas por uma pessoa).
A suspeita é que, ao todo, 2,5 milhões de grupos estejam recebendo os valores indevidamente, o que inclui casos como rendas de nove salários mínimos sendo beneficiadas, por exemplo.
Lançado em outubro de 2021, o Auxílio Brasil repassou o valor universal de R$ 400 a todas as famílias cadastradas, independentemente da quantidade de membros e sem exigências de contrapartida social.
Atualmente, o aplicativo do CadÚnico já conta com uma opção de “saída voluntária”, na qual o próprio cadastrado indevidamente pode se retirar da lista de contemplados.
Bolsa Família 2023: calendário completo
A revisão cadastral para corrigir distorções do programa se estenderá até dezembro, segundo o governo federal. As novidades não alteram, contudo, o cronograma divulgado para liberação das parcelas até o final do ano:
Calendário Bolsa Família: Reprodução: Ministério da Cidadania
- Abril – valores disponíveis de 14 a 28/04;
- Maio – 18 a 31/05;
- Junho – 19 a 30/06;
- Julho – 18 a 31/07;
- Agosto – 18 a 31/08;
- Setembro – 18 a 29/09;
- Outubro – 18 a 31/10;
- Novembro – 17 a 30/11;
- Dezembro – 11 a 22/12.
