As fortes chuvas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias deixaram um rastro de destruição. No dia 19 deste mês, o governo estadual decretou estado de calamidade pública nas cidades de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. Em virtude desse decreto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu antecipar pagamentos para as vítimas que moram nesses municípios.
O temporal, que já é considerado o maior do Brasil até então, causou deslizamentos e inundações. Até o momento, o desastre deixou 65 mortos e, pelo último balanço do governo do Estado, há 1.090 desalojados e 1.172 desabrigados.
A decisão do INSS em adiantar os pagamentos para as vítimas das fortes chuvas é fruto de uma portaria conjunta assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi e pelo presidente interino do INSS, Glauco Fonseca Wamburg. A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 31/2023 foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (23/02).
Quem tem direito a receber a antecipação de pagamentos?
Têm direito a receber a antecipação de pagamentos do INSS as pessoas que moram nas cidades Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, e que estão em posse de aposentadoria, pensão ou benefício assistencial. Quem tem acesso apenas a benefícios temporários não incluídos na medida.
Com a ação, o INSS espera beneficiar mais de 12 mil pessoas. De início, 100 mil segurados vão poder optar pelo adiantamento do benefício. O valor total liberado pelo órgão previdenciário será de aproximadamente R$ 220 milhões.
Quando a antecipação de pagamentos será feita?
A antecipação de pagamentos corresponde, na verdade, ao pagamento de um valor extra, que corresponde a um mês de benefício. O valor estará disponível a partir do dia 27 de março. Ele será pago enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
Como vai funcionar a antecipação de pagamentos?
Primeiro, o segurado que deseja receber a antecipação de pagamentos por parte do INSS deve manifestar seu interesse no banco em que recebe seu benefício. Ele deve fazer isso entre os dias 17 e 20 de março.
O valor referente ao adiantamento será enviado pelo órgão previdenciário ao banco. A princípio, ele estará bloqueado e somente estará disponível para saque após o segurado optar por receber o repasse.
Depois que o beneficiário do INSS formalizar sua opção junto ao banco, o valor correspondente será liberado a partir do dia 27 de março. A manifestação de interesse será feita uma única vez e o segurado receberá os repasses enquanto perdurar o estado de calamidade.
O valor referente ao adiantamento do pagamento de benefícios será descontado em momento posterior do valor normal do benefício. Isso será feito a partir do terceiro mês da opção, em 36 parcelas, sem que haja qualquer acréscimo.
Buscas por desaparecidos foram encerradas
O Corpo de Bombeiros, policiais militares e voluntários encontraram no último domingo (26/02) o corpo da 65ª vítima do temporal no litoral norte de São Paulo. Essa era a última pessoa considerada desaparecida na Barra do Sahy, em São Sebastião, região mais afetada pelas fortes chuvas. Por isso, a buscas por desparecidos na região foram encerradas.
Do total de mortos, 64 foram encontrados em Sahy e um em Ubatuba. Até o momento, foram liberados os corpos de 57 vítimas, sendo 21 delas formadas por homens adultos, 17 por mulheres adultas e 19 formadas por crianças.
