Na última semana, o ministro Wellington Dias confirmou que o Governo Federal definiu um auxílio social de R$ 400 mensais para a população do norte de São Paulo. Sobretudo, a medida é uma forma de auxiliar os cidadãos que ficaram desabrigados por conta da tragédia do litoral norte do estado.
A expectativa é que a liberação dos valores ocorra nos próximos dias, mas serão realizados de maneira provisória. Entretanto, os gestores dos municípios devem atender à procedimentos específicos, e também existem regras de elegibilidade para os cidadãos. Saiba mais a seguir:
Como funciona o auxílio?
Em primeiro lugar, o repasse será realizado após os gestores municipais realizarem uma solicitação formal ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Atualmente, os municípios do litoral paulista estão com mais de 3 mil desabrigados ou desalojados por conta das chuvas no mês de fevereiro.
O valor será repassado provisoriamente para que os governos locais realizem a distribuição. Ademais, é de responsabilidade de cada gestor municipal desenvolver planos de trabalho para atender à população de sua região. Os valores serão liberados após o envio dessas informações à União.
Em cada planejamento, deverá constar o número total de desabrigados ou desalojados, a fim de distribuir proporcionalmente o pagamento do auxílio. Portanto, as transferências ocorrerão com base no registro de pessoas desabrigadas para atender o máximo de cidadãos possível com os valores previstos.
Além disso, os repasses serão realizados através das instituições financeiras selecionadas por cada município. Porém, devem ocorrer preferencialmente pela Caixa Econômica Federal. Como consequência da tragédia, o Governo Federal anunciou algumas outras medidas além do auxílio social, sendo elas:
- Liberação de R$ 7 milhões para a atuação da Defesa Civil em São Sebastião;
- Antecipação dos benefícios da Previdência Social para todos os habitantes da região do litoral norte de São Paulo;
- Envio de 75 toneladas de suprimentos por meio do trabalho de 1,5 mil oficiais militares.
Quais são os dados das chuvas em São Paulo?
Na última quinta-feira, 23 de fevereiro, o governo de São Paulo informou que mais de 4 mil pessoas estão desabrigadas ou desalojadas na região do Litoral Norte de São Paulo por conta das chuvas. O fenômeno registrou os maiores números na história do pais, ultrapassando os 680 milímetros de precipitação.
Em comparação, a tragédia de Petrópolis em 2022 registrou 534,4 milímetros, de acordo com os dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais.
Em relação aos óbitos, foram registradas oficialmente 50 mortes, mas existem diversas pessoas desaparecidas. Por definição, são consideradas desalojadas as pessoas que tiveram que deixar suas residências, de maneira temporária ou definitiva, mas possuem lugar para ir logo em seguida.
Por sua vez, as pessoas desabrigadas também tiveram que deixar suas casas, mas não têm lugar definido para ir, e por isso precisam da ajuda do Sistema de Defesa Civil. Atualmente, o estado de São Paulo está entre os cinco estados com mais áreas de risco no país. Em outras palavras, isso significa que esses territórios paulistas tem mais tendência de ser atingidas por deslizamentos e enchentes.
Mais especificamente, as regiões de Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba são as principais. Contudo, existem mais de 180 áreas caracterizadas como áreas de risco dentro dessas seis cidades litorâneas, em especial por conta das chuvas.
