O abono salarial é pago anualmente para milhões de trabalhadores, sendo destinado aos funcionários da iniciativa privada e servidores públicos. Com parcelas de até um salário mínimo vigente, novos beneficiários podem ser incluídos a partir da revisão do abono PIS/Pasep.
A quantia liberada neste ano leva em consideração o calendário do ano-base 2021. Todas as datas de repasse foram definidas pelo governo federal, a partir da aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
A expectativa inicial era de que os valores seriam recebidos por cerca de 23 milhões de brasileiros que cumpriam os requisitos e trabalharam de carteira assinada em 2021. A partir da revisão dos dados, no entanto, mais 2,7 milhões de trabalhadores poderão ser incluídos.
Revisão do abono PIS/Pasep: entenda
Novos trabalhadores poderão ser beneficiados com o PIS/Pasep 2023, referente ao ano-base de 2021. A partir de novo processamento realizado pela Dataprev, empresa de dados do governo, o pagamento poderá ser ampliado para mais pessoas.
Os resultados da revisão poderão ser consultados a partir do dia 5 de abril. O valor do benefício pago em 2023 varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com os meses trabalhados em 2021 de carteira assinada. A liberação dos valores é feita conforme o mês de nascimento ou número de inscrição do servidor.
A revisão do abono salarial, solicitada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, poderá beneficiar trabalhadores que foram impactados em razão das divergências de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep ou por contradições identificadas junto à Receita Federal.
Desde o ano passado, além dos dados da Relação Anual de Informações Sociais, enviados pelos contratantes, as declarações do eSocial também passaram a ser utilizadas para ofertar o abono salarial. Essa alteração permite identificar divergências na Receita Federal, que serão analisadas a partir do novo processamento, sem necessidade de correção dos dados por parte do empregador ou dos trabalhadores.
Abono PIS/Pasep 2023: confira as datas de pagamento
Os repasses do Programa de Integração Social (PIS) são destinados aos trabalhadores da iniciativa privada, com valores depositados pela Caixa Econômica Federal. Já o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é transferido aos trabalhadores do serviço público por meio do Banco do Brasil.
Os pagamentos do abono PIS/Pasep serão realizados até o mês julho e ficam disponíveis para acesso até 28 de dezembro deste ano, com liberação da seguinte maneira:
PIS
- Nascidos nos meses de janeiro e fevereiro: valores foram pagos a partir do dia 15 de fevereiro;
- Nascidos nos meses de março e abril: a partir do dia 15 de março;
- Nascidos nos meses de maio e junho: a partir do dia 17 de abril;
- Nascidos nos meses de julho e agosto: a partir do dia 15 de maio;
- Nascidos nos meses de setembro e outubro: a partir do dia 15 de junho;
- Nascidos nos meses de novembro e dezembro: a partir do dia 15 de julho.
Pasep
- Número de inscrição com final 0: valores foram pagos a partir do dia 15 de fevereiro;
- Número de inscrição com final 1: a partir do dia 15 de março;
- Número de inscrição com finais 2 e 3: a partir do dia 17 de abril;
- Número de inscrição com finais 4 e 5: a partir do dia 15 de maio;
- Número de inscrição com finais 6 e 7: a partir do dia 15 de junho;
- Número de inscrição com finais 8 e 9 – 17/07: a partir do dia 15 de julho.
Consultar o abono salarial
As informações sobre o abono PIS/Pasep devem ser consultadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Confira o passo a passo:
- Primeiro, instale ou atualize o aplicativo Carteira de Trabalho Digital no seu celular;
- Depois, selecione a opção “benefícios”;
- Clique em “abono salarial” para consultar valores e datas de pagamento.
Também é possível recorrer às centrais telefônicas de atendimento para tirar dúvidas e obter mais informações:
- Ministério do Trabalho: número 158;
- Banco do Brasil para servidores públicos: 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 729 0001 (demais localidades);
- Caixa Econômica Federal para trabalhadores da iniciativa privada: 0800 726 0207.
